Megaoperação do Ibama reduz em mais de 10 vezes os alertas de garimpo ilegal na região do Tapajós, PA.

 

Alertas caíram de 212 para 20 na região do Tapajós como resultado da Operação Xapiri-Tapajós.

Imagens da Operação Xapiri-Tapajós

        Como resultado da Operação Xapiri-Tapajós, deflagrada em agosto pelo Ibama e outras instituições na região do Tapajós (PA) para conter a poluição do rio, os alertas de garimpo ilegal caíram de 212 para 20, uma redução de 90,5%, no intervalo de uma semana antes e uma semana após o início da operação. A ação fiscalizatória, maior realizada na região, já dura dez dias e envolveu uma varredura dos afluentes do rio nos municípios paraenses Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Foi empregado número recorde de aeronaves na operação, sendo cinco helicópteros do Ibama e quatro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ação simultânea.

        Com foco em unidades de conservação federais e terras indígenas, dentre elas a Munduruku, os agentes inutilizaram, até o momento, 49 escavadeiras hidráulicas, 66 dragas, 55 motores estacionários e seis tratores, em um total de 176 equipamentos. O prejuízo causado aos infratores é da ordem de R$ 95 milhões.

        O início da operação, no último dia 10 de agosto, coincidiu com o Dia do Fogo, em referência a ação criminosa de infratores realizada em 2019, em que programaram uma grande queimada simultânea em conjunto em Novo Progresso, produzindo grandes focos de incêndio na Floresta Amazônica. A operação também visa ao impedimento de que a lama decorrente dos garimpos ilegais avance pelo rio Tapajós, como ocorreu em 2021. Na época, a pluma de sedimentos resultante da atividade criminosa chegou a Alter do Chão (PA).

        Realizada em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Operação Xapiri-Tapajós também conta com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional (FN) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Operação Xapiri

            A operação recebeu o nome Xapiri em referência ao seu significado: são guardiões invisíveis das florestas, espíritos nos quais os ancestrais animais dos povos Yanomami se transformaram. Eles são evocados nos rituais xamânicos para refrescar a terra, curar o corpo e afastar as epidemias. Sua aparição é cintilante e, seus cantos, ensurdecedores.

FONTE: IBAMA

Meio Ambiente Artificial

 

A lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre as políticas nacionais do meio ambiente prevê que meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Com isso, além do meio ambiente natural que consiste na natureza, temos o meio ambiente artificial que é considerado toda a manifestação humana que se reflete na modificação do ambiente natural, como construções nos territórios urbanos. Dessa forma, todos os espaços urbanos habitáveis pelas pessoas compõem o ambiente artificial. As cidades são grandes exemplos de meio ambiente artificial, pois são espaços físicos que oferecem as condições necessárias para os seres humanos, como habitação, saúde, educação, lazer, dignidade e cultura.

Dentre os objetivos da política urbana estão: a realização do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade; e a garantia do bem-estar dos seus habitantes. Ao unir todas as funções sociais do meio ambiente artificial e os objetivos da política urbana, teremos como resultado a garantia do bem-estar dos seus habitantes.

A competência para cuidar do meio ambiente artificial é concorrente da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, mas também é dever de todos zelar e manter a organização, afinal é o local onde vivemos e que poderá proporcionar tudo o que precisamos por longos anos e muitas gerações. A União legisla de forma superior criando normas gerais sobre a regulamentação do meio ambiente artificial e os outros entes federativos legislam de forma suplementar no que for necessário.

Assim como o meio ambiente natural, que é compreendido pela natureza, o meio ambiente artificial também precisa de cuidados e de conservação, para que possa ser preservado e tenha uma longa duração. No entanto, devido às grandes aglomerações e o aumento da população deste espaço, tem afetado diretamente o meio ambiente natural, como o comprometimento dos recursos hídricos, ocupação de áreas naturais de riscos, afastamento de fauna e flora, aumento na poluição, aumento de doenças, entre outros.

Com isso, a inclusão da educação ambiental é de extrema importância na conscientização da população, em especial sobre a preservação do meio ambiente artificial, pois cidadãos que respeitam o próprio ambiente, também respeitarão todos os outros ambientes, e assim o planeta se tornará um lugar melhor de se viver, para todas as gerações.

 

 

Por: Sândyla Brenda – Advogada

Em parceria com o INAMA BRASIL

50 embarcações ligadas ao garimpo ilegal no Amazonas foram desativadas em ação conjunta na TI Vale do Javari

Estima-se que a Operação Cayaripelos II tenha causado prejuízo superior a R$ 100 milhões de reais aos infratores.

                                   Foto: Ibama  

        O Ibama promoveu, juntamente com as Forças Armadas, Polícia Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ação conjunta de combate ao garimpo ilegal na região oeste do Amazonas, onde está localizada a Terra Indígena Vale do Javari, na tríplice fronteira - que liga Brasil, Peru e Colômbia. 22 embarcações usadas para prática dos ilícitos foram destruídas e seis inutilizadas pelos agentes ambientais. A atividade, que fez parte da Operação Cayaripelos II, teve início em 14 de julho.

A fiscalização percorreu os rios Puretê e Jandiatuba, onde a equipe estima que outras 22 balsas-dragas foram afundadas pelos próprios garimpeiros na tentativa de resistir à destruição, totalizando cerca de 50 embarcações desativadas.

        Essas balsas-dragas eram utilizadas para extração de ouro nos rios de forma clandestina e sem seguir nenhum tipo de parâmetro estabelecido na legislação em relação à qualidade ambiental. As dragas varrem o leito do rio liberando mercúrio durante o processo - metal pesado utilizado para separar o ouro de sedimentos extremamente tóxico para saúde humana. Segundo as Forças Armadas, essas embarcações teriam a capacidade de gerar um lucro de mais de R$ 23 milhões por mês com a prática do ilícito ambiental.

        As equipes apreenderam ouro, balanças de precisão, motosserras, espingardas, munições calibre 16, baterias, celulares e 644g de mercúrio - metal pesado utilizado para separar o ouro de sedimentos extremamente tóxico para saúde humana.

        Ao todo, calcula-se que o prejuízo causado aos garimpeiros tenha ultrapassado 100 milhões de reais.

        A Operação Cayaripelos II contou com o apoio das forças militares da Colômbia que, juntamente com as brasileiras, patrulharam a fronteira impedindo que os infratores saíssem com as dragas do país, facilitando a ação imediata dos fiscais.

Caça e pesca ilegal

Durante as ações da Operação Cayaripelos II, os fiscais encontraram outros ilícitos que desencadearam ações de combate à caça e pesca ilegal: 223 ovos de tartaruga e 5kg de carne de macaco-prego foram confiscados; redes de pesca irregulares foram destruídas e três mutuns e oito tartarugas foram devolvidas à natureza.‌

FONTE: IBAMA

ICMBio lança Plataforma de Avaliação do Risco de Extinção da Fauna

Ferramenta auxilia o trabalho de especialistas e reforça a participação social na preservação

                                         Foto: Rebeca Hoefler

        A biodiversidade brasileira conta, agora, com uma importante ferramenta de conservação. Os dados das mais de 14,7 mil espécies avaliadas quanto a seu risco de extinção estão reunidos no Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, conhecido como SALVE, e podem ser acessados a qualquer momento, por qualquer pessoa. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (2/08/2023), em Brasília. 

        Um dos principais objetivos é facilitar a gestão do processo de avaliação do risco de extinção e tornar essas informações mais acessíveis, contribuindo, assim, para a geração de conhecimento e implementação de políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade.

        Para o presidente do ICMBio, Mauro Pires, a importância do projeto vai muito além da expectativa. “Agora, nosso objetivo não é simplesmente fornecer a informação, mas usá-la como instrumento de política pública, inclusive nas empresas, para evitar que haja espécies ameaçadas e principalmente espécies já extintas. Essa é a grande finalidade do qual esse trabalho aqui faz parte”, concluiu. 

        Do total de espécies avaliadas, 5.513 possuem ficha publicada e 1.253 estão em alguma categoria de ameaça. Por meio do mecanismo de busca, é possível inserir a espécie pretendida (tanto pelo nome comum, quanto pelo nome científico) e obter dados como grupo, categoria, última atualização da avaliação, estados, bioma, classificação taxonômica, distribuição, história natural, população e muito mais. 

 

Plataforma SALVE 

        O desenvolvimento da plataforma é fruto de um trabalho conjunto, liderado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Projeto Pró-Espécies, e é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e WWF-Brasil.

            Segundo o coordenador da Coordenação de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna (Cofau) e analista ambiental do ICMBio, Rodrigo Jorge, a plataforma irá contribuir efetivamente com a conservação das espécies ameaçadas. “O Brasil é reconhecido mundialmente por abrigar a maior biodiversidade do planeta, e a partir da atualização e disponibilização desses dados será possível reforçar a implementação de ações que promovam a conservação da nossa fauna”, adiantou.

        Ainda de acordo com Rodrigo, as atividades importantes da gestão ambiental serão beneficiadas diretamente com as informações do sistema, como as demandas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis Naturais (Ibama). Um ponto importante é que empreendedores também poderão ter acesso a informações relevantes sobre os locais onde planejam instalar empreendimentos, auxiliando na tomada de decisões e, consequentemente, na preservação do meio ambiente. 

Risco de extinção

        O desenvolvimento do SALVE teve início em 2016 e é operado por servidores do ICMBio. O processo de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira, conduzido pelos 14 Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação (CNPC) do Instituto, é executado em etapas e conta com a participação ativa da comunidade científica. O trabalho vai desde a compilação e organização de informações e registros de ocorrência em fichas individuais para cada espécie, passando por consultas direcionadas à sociedade e aos especialistas, até a revisão das informações. A avaliação segue o método de categorias e critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e os resultados são publicados somente após a validação das informações.

        Antes da plataforma, todas essas etapas eram feitas por meio do envio de documentos e planilhas, mas agora o processo é executado diretamente no SALVE. Mais de 1.500 parceiros participam das avaliações, coordenadas pelo ICMBio. 

Biodiversidade 

        A fauna brasileira é uma das mais ricas do mundo, com mais de 100 mil espécies de animais, entre vertebrados e invertebrados. No caso dos vertebrados, todas as mais de 9.000 espécies conhecidas foram avaliadas. Em relação aos invertebrados, que respondem pela grande maioria da fauna, há critérios para seleção das espécies que passam pelas avaliações. Além de subsidiar a elaboração de políticas públicas de preservação, o SALVE também consegue passar um panorama geral sobre a situação de cada bioma. 

Preservação

        Para garantir a preservação das espécies ameaçadas de extinção, é preciso uma mudança no comportamento de toda a sociedade.  Para Rodrigo Jorge, é possível perceber que os avanços já estão ocorrendo. “As pessoas têm ajustado seus padrões de consumo e essa consciência causa um efeito direto nas empresas, por exemplo, que precisam estar mais atentas aos impactos que suas atividades possam causar ao meio ambiente e realizar esforços para reduzir, reverter e compensar atividades que causem impacto à nossa biodiversidade”, destacou.

        Por outro lado, o Estado também tem investido em políticas com foco na conservação da fauna. É o caso do Pró-Espécies: Todos pela Extinção, lançado em  maio de 2018, que trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil para desenvolver estratégias de conservação.

Para acessar a Plataforma SALVE, clique aqui  

 

*Texto produzido com informações do ICMBio e do Projeto Pró-Espécies, com apoio das instituições parceiras mencionadas  

Fonte: ICMBio

Equipe do Ibama embarca em ajuda humanitária para combate aos incêndios florestais no Canadá

 

O fogo já queimou mais de 3,3 milhões de hectares, superando 13 vezes a média dos últimos 10 anos.

O Ibama enviou, na sexta-feira dia 21/07/2023, equipe que integrará por 30 dias a missão humanitária para combate aos incêndios florestais que atingem o Canadá. Somados ao coordenador-geral da delegação do Brasil, serão 42 especialistas do Instituto dentre os 102 combatentes brasileiros.

A região atendida compreende as cidades de Chilliwack, Abbotsford e Prince George, na Columbia Britânica, que já teve mais de 3,3 milhões de hectares queimados pelo fogo descontrolado. Nesse contexto, foram selecionados 9 brigadistas indígenas da etnia Xerente, 10 quilombolas, além de profissionais que atuam em diferentes biomas, inclusive regiões montanhosas. Por ser um território com características distintas das encontradas no Brasil, buscou-se diversificar a linha de atuação para possibilitar um desempenho mais efetivo na atividade.

“O trabalho será importante para a troca de experiências entre os profissionais que trabalham em incêndios de grandes proporções. Quando se fala em ajuda, não há fronteiras. O fogo não fala inglês, francês ou português. E nós estamos muito felizes em poder ajudar, nesse momento, o Canadá que enfrenta um dos maiores incêndios florestais do país”, afirma o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Esta, que será a maior missão humanitária já realizada pelo país, é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e totalmente custeada pelo governo Canadense.

Profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); integrantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração; tropas da Força Nacional de Segurança e bombeiros militares do Distrito Federal e de diversos estados do Brasil também fazem parte da comissão.

FONTE: IBAMA