FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO

Ações brasileiras para a proteção da camada de ozônio

Reprodução

Livro traz retrospectiva da eliminação de CFCs e HCFs

Publicação lançada pelo 
Ministério do Meio Ambiente traz um
 balanço das ações brasileiras de
 eliminação das substâncias nocivas.
 Faça o download aqui

Por: Lucas Tolentino e Marcelo Carota -
Edição: Vicente Tardin

O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
 lançou,
 nesta quinta-feira (18/12), o livro
“Ações Brasileiras para a Proteção
da Camada de Ozônio”.
A publicação faz uma retrospectiva das ações brasileiras de
 eliminação dos clorofluorcarbonos (CFCs) e
 hidroclorofluorcarbonos (HCFs), substâncias encontradas em
aparelhos como os de refrigeração e responsáveis pela
destruição da concentração de ozônio que envolve o planeta
 e o protege dos raios ultravioletas.

O livro está disponível para download no final deste texto.

O lançamento ocorre às vésperas dos 25 anos da ratificação
 e promulgação, pelo Brasil, da Convenção de Viena para
Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal
 sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio,
comemorado em 2015. “O livro registra a dimensão,
no cotidiano, das ações políticas que provocaram uma
 mudança de comportamento da sociedade”, afirmou a
 ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O sucesso do compromisso internacional de proteção da
 camada de ozônio deve ser visto como exemplo para as
 demais ações ambientais adotadas em nível global.
“A sociedade tem de se debruçar sobre os modelos
 de governança que tiveram bons resultados como o
 Protocolo de Montreal”, avaliou Izabella.

“A questão do ozônio é a prova de que é possível buscar
 soluções no multilateralismo, baseadas no princípio da
 justiça e da equidade”, acrescentou o ministro Everton Lucero,
representante do Itamaraty no Comitê Executivo
Interministerial para Proteção da Camada de Ozônio (Prozon).

ELIMINAÇÃO

Coordenada pelo MMA, a estratégia brasileira resultou,
 em 2010, no cumprimento de uma das mais importantes
 metas: a eliminação total da produção e importação
dos CFCs. Essas substâncias foram as principais
causadoras da rarefação da camada de ozônio em
determinadas regiões do planeta e deixaram de ser
 produzidas no país em 1999, tendo sua importação
reduzida gradualmente ao longo dos 10 anos seguintes.

Por tais ações, o Brasil foi homenageado com dois
prêmios concedidos pela Organização das Nações
 Unidas (ONU). O primeiro, em 2007, por se destacar
 na eliminação antecipada do uso de CFCs, e o segundo,
 em 2010, em reconhecimento pelas ações em prol da
 proteção da camada de ozônio.

Em 2012, começou o Programa Brasileiro de Eliminação
dos HCFCs (PBH), que já registra reduções no consumo
da substância e prevê a total eliminação em 2040.
Além disso, o PBH tem ligação com a Política
 Nacional de Resíduos Sólidos, por desenvolver ações para
 destinação final adequada de fluidos refrigerantes e de 
equipamentos de refrigeração descartados.

SAIBA MAIS

Aberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo
multilateral em que 197 países se comprometem a eliminar
gradativamente substâncias destruidoras da camada de
 ozônio. Entre elas, estão CFCs, presentes em geladeiras e
 outros equipamentos de refrigeração comercial, e os HCFCs,
 usados em segmentos como a produção de espumas para
cadeiras e colchões.

No caso dos HCFCs, a primeira etapa do compromisso brasileiro
vai até 2015 e estabelece a redução de 16,6% do consumo da
 substância em comparação aos índices de 2009 e 2010.
A segunda etapa vai de 2020 a 2040, com redução de
35% em 2020, 67,5% em 2025, 97,5% em 2030 e eliminação
 total em 2040.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227

Novas definições para embalagens vazias de agrotóxicos

Publicada resolução com requisitos e critérios técnicos para 

o licenciamento ambiental

O novo texto revisa as exigências anteriores

Por: Marcelo Carota – Edição: Vicente Tardin

Aprovada no último dia 19/11 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
 – Conama, foi publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União,
 a resolução nº 465, que dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos
 mínimos necessários para o licenciamento ambiental, pelos órgãos
 competentes, de unidades de recebimento de embalagens de
 agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, regularmente fabricados
 e comercializados.

O novo texto revisa as exigências anteriores,
 tornando-as compatíveis com a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
 que instituiu a logística reversa no setor.

A logística reversa compreende um conjunto de ações,
 procedimentos e meios para viabilizar a coleta e restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em
 seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.

Por resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente),
 o setor de embalagens de agrotóxicos foi um dos primeiros a adotar
 a logística reversa, há mais de dez anos, obtendo bons resultados,
 de acordo com o monitoramento feito pelas autoridades ambientais.

Para efeito desta resolução serão adotadas, dentre outras, as seguintes
definições:

• Postos para recebimento, controle e armazenamento temporário
•  das embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos,
•  até que as mesmas sejam transferidas às centrais ou diretamente à
•  destinação final ambientalmente adequada;

• Centrais destinadas ao recebimento, controle, redução de volume,
•  acondicionamento e armazenamento temporário de embalagens 
• de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, que atenda 
• aos consumidores, estabelecimentos comerciais e postos, até a retirada
•  das embalagens e resíduos para a destinação final
•  ambientalmente adequada;

• Unidades volantes, ou veículos destinados à coleta regular de
•  embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos,
•  para posterior entrega em posto, central ou local de destinação
•  final ambientalmente adequada; e

• Estabelecimentos comerciais nos quais será realizada a
•  comercialização de agrotóxicos e afins e que serão responsáveis
•  pelo recebimento, controle e armazenamento temporário das
•  embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.

Leia a íntegra da resolução.

Links: 
Muda regra de licenciamento para recolher embalagem de agrotóxico 

Ibama encontra 138 pássaros silvestres dentro de gaiolas no Norte

Operação foi deflagrada em São Francisco do Sul nesta quinta.
Homem que estava com as aves é suspeito de tráfico de animais.

Do G1 

Pássaros silvestres estavam dentro de gaiolas em rancho no Norte de SC (Foto: Chico Buzzi/RBS TV)

Mais de 130 pássaros silvestres foram encontrados dentro de um rancho em São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. Os animais foram encontrados na manhã desta quinta-feira (27) em uma propriedade particular na localidade de Peroba, próximo a Rodovia Duque De Caxias. O dono do imóvel, de 58 anos, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do município.

Animais serão enviados ao Zoo Pomerode
(Foto: Chico Buzzi/RBS TV)

A operação liderada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) foi deflagrada por volta das 10h30 na propriedade dos donos de uma peixaria da região. Conforme o órgão, no local foram encontrados 138 pássaros dispersos em gaiolas e dentro de um rancho sem janelas e ventilação. Entre os animais apreendidos estão cerca de 90 tiés-sangue, um papagaio, além de arapongas, tangarás e sabiás pretas.

Para representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o homem afirmou que mantém os pássaros na residência como um "hobby". O caso foi caracterizado como tráfico de animais pelo instituto. De acordo com o Ibama, após serem recolhidos, os bichos passaram por avaliação veterinária e serão encaminhados ainda nesta quinta-feira ao Zoo Pomerode, no Vale do Itajaí
.

Ibama apreende agrotóxico vencido enterrado em fazenda de Luiz Antônio

Segundo denúncia, cerca de 14 mil litros foram descartados irregularmente.
Produtos podem contaminar o solo e atingir nascentes, diz fiscal.

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu na tarde desta quinta-feira (30) embalagens de agrotóxicos descartados de forma irregular em uma fazendo no município de Luiz Antônio (SP). Com a ajuda de uma retroescavadeira, a equipe encontrou os defensivos agrícolas enterrados em buracos de até dois metros. Ninguém foi preso.

Segundo o agente ambiental de fiscalização Celso Luiz Ambrósio, o Ibama recebeu uma denúncia de que haveria entre 10 e 14 mil litros de agrotóxicos descartados irregularmente na fazenda Capão da Cruz, onde funciona a filial da empresa Capin - Comércio Agrícola Pecuária Industrial Ltda.

Acompanhados por oficiais de Justiça, os agentes foram até a fazenda com uma ordem de busca e apreensão. Uma retroescavadeira foi usada para cavar a área. “Procedemos a uma diligência no local, fizemos a escavação e constamos que realmente havia agrotóxico enterrado”, afirma Ambrósio.

No local, segundo os fiscais, foi constatado que parte das embalagens estava com a data de validade vencida. De acordo com Ambrósio, os produtos podem contaminar o solo e atingir nascentes. Após o vencimento, os vasilhames devem ser enviados de volta ao fabricante, para que a empresa responsável faça o descarte correto.

Em nota, a Capin informou que não foi a responsável e que desconhece quem tenha feito o descarte irregular, uma vez que sua propriedade possui mais de 9 mil hectares sem cercas de divisa, o que a torna de fácil acesso. Segundo a empresa, as autoridades policiais estão recebendo toda a colaboração necessária para que o crime seja esclarecido.

Até o início da noite, o Ibama não havia contabilizado a quantidade de material apreendido.

fonte  Do G1 Ribeirão e Franca

Ibama aplica R$ 5,6 mi em multas por extração de madeira no oeste do PA

Órgão ambiental detectou diversas irregularidades no Sisflora.
Áreas foram embargadas e equipamentos foram apreendidos.

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou um total de R$ 5,6 milhões em multas durante a Operação Tabebuia, no oeste do Pará. A operação iniciou no dia 24 de setembro com a intenção de investigar a extração ilegal de madeira no Projeto de Assentamento Corta Corda, na região do Curuatinga, que abrange os municípios de Santarém e Prainha.

O órgão ambiental vistoriou florestal nas proximidades e madeireiras e planos de manejo averiguou diversas irregularidades no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). Foram detectadas rotas inversas economicamente inviáveis, veículos incompatíveis com o transporte de madeira e lapso de tempo entre emissão e recebimento das guias de transporte, além de o Ibama ter encontrado madeira extraída de forma irregular dentro do projeto de assentamento.

Também foram retirados do Sisflora 4.976 m³ em créditos que, segundo o Ibama, seriam utilizados para acobertar a venda de madeira ilegal.Ao todo, foram lavrados 15 autos de infração, embargados 500 hectares de áreas, bem como quatro serrarias e um projeto de manejo, e apreendidos aproximadamente 11.350 m³ de madeira, o equivalente a R$ 3,5 milhões. Além disso, dois tratores, um caminhão e três motosserras também foram apreendidos.

O Ministério Público Federal acompanhou as ações do Ibama, e a operação contou com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretária de Estado do Meio Ambiente do Pará (Sema) e de policiais militares.

Acordo setorial para embalagens recebe sugestões até novembro

Prazo foi ampliado devido à grande quantidade de contribuições

Por: Rafaela Ribeiro – Edição: Marco Moreira

A consulta pública de logística reversa para embalagens em geral ,
encerrada no último dia 15, foi estendida e segue disponível para 
novas contribuições e sugestões até o dia 20 de novembro. 
A medida foi motivada pela grande quantidade de acessos e sugestões.
 Durante 30 dias (de 15 de setembro a 15 de outubro)
 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu 860 contribuições
 que estão sendo analisadas no âmbito interno e em seguida
 avaliadas pelo Comitê Orientador para a Implementação da
Logística Reversa (CORI).

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
 logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico
 e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos 
resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento,
em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.
 A lei dedicou especial atenção ao tema e definiu três diferentes
 instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação:
 regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.

 “Essa ampla participação demonstra o grande interesse e
envolvimento de todos os atores na implantação dessa cadeia”,
 destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
 Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão. “Estamos cientes da
 complexidade desse acordo e da necessidade de engajamento
de vários atores com interesses distintos. Por isso optamos
pela prorrogação do prazo de recebimento de contribuições
 depois de observados os procedimentos requeridos.”

 COMO PROCEDER

As contribuições deverão ser feitas no site Governo Eletrônico,
a fim de dar transparência e publicidade ao processo.
As sugestões recebidas estão disponíveis no mesmo endereço.
Após a manifestação do CORI, será fechado o texto final do acordo,
 seguida da assinatura pelo MMA e de todos os proponentes.
 A minuta da proposta de acordo de embalagens em geral
(as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem
acordos específicos) é assinada por 20 entidades representativas
 da cadeia de embalagens.

O comitê é formado por representantes dos ministérios do
Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
 Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir
 as regras para a implantação da logística reversa,
que garantirá retorno dos resíduos
(aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado)
 à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos.

Assessoria de Comunicação (61) 20282227

Links: 
Cadastre sua contribuição no site do Governo Eletrônico
Consulta pública embalagens em geral
Conheça a minuta do acordo setorial de embalagens em geral 

Senado pode questionar governo sobre situação do Rio São Francisco

Alberto Coutinho/AGECOM-BA

Aguarda designação de relator em Plenário requerimento do senador Kaká Andrade (PDT-SE) solicitando à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre a situação dos reservatórios de água ao longo do Rio São Francisco. O parlamentar está preocupado com os impactos da estiagem prolongada sobre a disponibilidade de água para consumo humano e atividades produtivas, como irrigação e transporte hidroviário.

“Não são raros relatos de cidades com problemas no abastecimento de água e prejuízos de agricultores que dependem de irrigação ou do transporte hidroviário, de aquicultores e empresários do ramo do turismo”, diz o parlamentar, ao justificar o pedido de informação à ministra.

Kaká Andrade observa que os problemas surgiram com a instalação de hidrelétricas no São Francisco, como Sobradinho e Três Marias, e foram agravados com as secas dos últimos anos.

Ele afirma que, para diminuir o risco de racionamento de energia elétrica, o governo tem alterado a vazão das usinas, reduzindo ao mínimo a liberação de água nas barragens, o que compromete o abastecimento e as atividades produtivas que dependem das águas do rio.

Com as informações solicitadas ao governo, diz ele, o Senado poderá conhecer a real situação dos reservatórios e os procedimentos adotados pelo Executivo para a gestão da bacia do São Francisco.

Nascentes

No final de setembro, o diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, Luiz Castanheira, revelou que a principal nascente do rio, localizada dentro do parque, havia secado. Ele disse à imprensa que a perda de volume na nascente já vinha preocupando os especialistas, mas a situação nunca havia chegado a esse ponto.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, também considera o quadro grave, já com reflexos no nível das barragens e na biodiversidade do São Francisco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ibama faz recadastramento de criadores de animais silvestres

Regras valem para criadores, zoológicos, abatedouros e curtumes.
Prazo para regularizar situação vai até 6 de dezembro.

   

Começa nesta segunda-feira (6) o recadastramento de animais silvestres junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele deve ser feito por criadores comerciais e científicos, zoológicos, abatedouros e curtumes.

O recadastramento é obrigatório para todos os estabelecimentos e criadores de animais silvestres autorizados. Maria Isabel Soares, coordenadora de Fauna do Ibama, explica que o recadastramento é necessário para que se tenha controle sobre o plantel existente nos empreendimentos, para se ter uma noção de quantos animais existem.

O cadastramento era realizado por meio de um processo de autorização, que determinava qual espécie o criador teria e ele só declarava quantos animais tinha anualmente, mas agora esse controle será em tempo real.

Quem não fizer o recadastramento estará sujeito às sanções administrativas e penais e as atividades relacionadas ao manejo de fauna podem ser suspensas.

O recadastramento deve ser feito até seis de dezembro pela internet. Clique aqui e acesse o site do Ibama.

Parque Nacional interdita trilhas mais altas pela proximidade do fogo

Área de muita altitude tem vegetação altamente inflamável.

Pedra do Sino e Morro do Açú estão fechados desde quarta-feira (15).

Fogo ameaça parte alta do parque e brigadistas vão pernoitar no local (Foto: Divulgação/ Rebio Araras)

travessia Petrópolis-Teresópolis pelo Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na Região Serrana do Rio, está impedida por conta da queimada que já consumiu 600 hectares de Mata Atlântica desde segunda-feira (13). Os principais atrativos turísticos do parque, que são a trilha da Pedra do Sino, em Teresópolis, e a do Açú, em Petrópolis, estão interditados desde quarta-feira (15). Na manhã desta quinta-feira (16), um sobrevoou feito na região mostrou que o fogo continua se alastrando. Uma aeronave da Polícia Civil vai transportar 37 brigadistas do parque e do Ibama que vão pernoitar no parque e atuar no enfrentamento.

Aeronave vai levar brigadistas a área de difícil
acesso (Foto: Divulgação/ Rebio Araras)

O objetivo dos brigadistas é conter as chamas que se deslocam para a parte alta do Parque Nacional, em pontos próximos às trilhas. Os atrativos recebem, em média, 500 pessoas nos fins de semana e o ponto mais alto fica a 2.265 metros de altitude. Segundo o chefe do Parnaso, Leandro Goulart, há possibilidade das trilhas serem liberadas nesta sexta-feira (17). “O fogo não chegou a área do município de Teresópolis, mas as chamas estão bem altas. Com o auxílio do helicóptero para o transporte da equipe, já que o local é de difícil acesso, acredito que será possível conter o fogo”, afirmou Leandro Goulart.

As chamas se alastraram e estão próximas ao campo de altitude, local de vegetação altamente inflamável. A região é rica em bromélias e orquídeas, tendo, inclusive, espécies raras.

Chamas ganharam força novamente na região do Mata Porcos (Foto: Fernanda Soares/G1)

O fogo recomeçou também na região do Mata Porcos, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Cavalo Baio. O incêndio havia sido controlado no local na terça-feira (14) e uma equipe de especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) chegou a realizar uma incursão no local nesta quarta-feira. O objetivo era fazer um levantamento do impacto sobre a flora e a fauna, além do possível resgate de animais feridos. “As chamas retornaram na parte mais alta, três quilômetros acima de onde a equipe esteve”, explicou o secretário executivo do Parnaso, Luiz Felipe Pimentel.

Os esforços também estão concentrados no trecho da BR-495, que faz limite com o parque, onde também há um foco de incêndio. Dez brigadistas estão no local.

Unidades de conservação terão recursos para projetos coletivos

Paulo de Araújo/MMA

Extrativistas: ajuda para crescer

Serão beneficiadas famílias do Acre,
 Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá,
 Maranhão e Tocantins.

LETÍCIA VERDI

A Fundação Banco do Brasil e o Fundo
 Amazônia abriram edital no valor
 de R$ 6 milhões, em recursos
 não reembolsáveis, para empreendimentos
 econômicos coletivos em Unidades
 de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia.
 O edital nº 2014/20 Ecoforte Extrativismo vai contemplar projetos
 que fortaleçam a produção de base extrativista, como empreendimentos
de beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso
 sustentável da sociobiodiversidade.

“Esse edital integra uma estratégia do governo federal de fortalecimento
das políticas para os povos da floresta”, afirma a diretora de Extrativismo
 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo.
Ela destacou que o Ecoforte Extrativista é uma ação articulada aos
programas Bolsa Verde e Assistência Técnica e Extensão
 Rural (Ater) Extrativista.

Podem inscrever-se as cooperativas ou associações sem fins lucrativos,
 com projetos que promovam benefícios às famílias extrativistas
 residentes no interior das UCs, em regiões do Acre, Amazonas,
 Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins. O valor de investimento
, por projeto, é de R$ 450 mil. O prazo máximo de execução será de
 24 meses.

O edital está em consonância com o Plano Nacional de Agroecologia
 e Produção Orgânica (Planapo), criado em novembro de 2013.
 O MMA é signatário do Acordo de Cooperação Técnica que criou o Ecoforte
 celebrado entre a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR),
 o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura,
 Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Social
 e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
 a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira
 de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco Nacional de
 Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil
 S.A e a Fundação Banco do Brasil.

Serviço

Os envelopes com os projetos devem ser entregues pessoalmente
 à Fundação Banco do Brasil, mediante protocolo, até às 18h do
 dia 18 de novembro de 2014 ou postados até esta data com Aviso
de Recebimento (AR).

Os projetos enviados por correio devem ser endereçados para:

Fundação Banco do Brasil
Edital de seleção pública nº 2014/020 - Ecoforte - Extrativismo
Comissão de Seleção de Projetos
Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A, Edifício Number One,
 10º andar. Brasília – DF. CEP 70711-900