Brasília vence a disputa pelo 51º Fórum Mundial da Água de 2018

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Paulo de Araújo/MMA

“Compartilhando água” será o tema do encontro

LUCAS TOLENTINO

Brasília foi escolhida para sediar o 8º Fórum Mundial da Água, em 2018. A capital foi selecionada, nesta quarta-feira (26/02), por 23 governadores do Conselho Mundial da Água durante a 51ª Reunião do Quadro de Governadores, que ocorreu durante esta semana em Gyeongju, na Coreia do Sul. O evento será organizado pelo Conselho e pelos governos federal e do Distrito Federal. A seleção decorreu de um processo de avaliação em que o Brasil concorreu com Copenhague, capital da Dinamarca.

Realizado a cada três anos, o fórum é o maior evento mundial que reúne governantes, empresários, representantes de organizações não-governamentais e demais envolvidos com o assunto. O objetivo é manter a questão da água na agenda ambiental internacional e, entre outras coisas, encontrar soluções para o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos do planeta. A última edição do evento ocorreu na cidade francesa de Marselha e contou com a participação de 35 mil pessoas de 147 países.

IMPORTÂNCIA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a decisão. “O fórum tem extrema importância dentro da agenda global e o papel brasileiro em relação aos recursos hídricos será fundamental para as discussões a que o encontro se propõe”, avaliou. A candidatura de Brasília foi resultado de um esforço conjunto dos governos federal e do Distrito Federal (GDF), da Agência Nacional de Águas (ANA) e das diversas instituições que compõem a Seção Brasil do Conselho Mundial da Água. 

Segundo o presidente do Conselho e ex-diretor da ANA, Benedito Braga, a candidatura brasileira foi visionária ao apresentar o tema “Compartilhando água” e integrar os temas discutidos nas edições anteriores do evento, dando continuidade às discussões já realizadas sobre os desafios do setor de recursos hídricos.

Na última edição, em 2012, a cidade onde fica a sede do Conselho Mundial abrigou, também, o Fórum: Marselha, França. Na ocasião, o tema escolhido foi “Soluções para Água”. O próximo evento acontecerá em duas cidades da Coreia do Sul, Daegu e Gyeongbuk, entre 12 e 17 de abril de 2015. Para esta edição, a temática dos debates será “Água para nosso futuro”.

*Com informações da ANA e Agência Brasília

Serra da Mesa marca um novo tempo para a piscicultura em Goiás

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, estará nesta quarta-feira (26) em Goiânia para entregar certificados de cessão de área da União a 349 produtores que venceram, no ano passado, a concorrência pública para criação de pescado em parques aquícolas de Serra da Mesa.

Uma das maiores represas de Goiás, Serra da Mesa tem potencial para produzir 34 mil toneladas de pescado, o equivalente a quase duas vezes a atual produção estadual. No final de 2013, o ministro entregou certificados a 137 aquicultores de Cana Brava, outro importante reservatório goiano. Nos dois reservatórios será possível a produção de 55 mil toneladas anuais de peixes como Tilápia, Tambaqui, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara e Jurupensém.

Os vencedores das licitações têm  prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura, em gaiolas (tanques-rede). A cessão de uso das áreas aquícolas vigora por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.

A solenidade de entrega dos certificados de Serra da Mesa será realizada no Palácio Ludovico Teixeira, e contará com a presença do vice-governador José Eliton de Figuerêdo.

Estratégia

Com grandes reservatórios e forte vocação para a produção de soja e milho – base para a produção de ração, o estado de Goiás está se estruturando para se tornar um dos maiores produtores de pescado do Brasil.

A meta do estado é expandir a produção de pescado em mais de 15 vezes, passando de 18,7 mil para 297 mil toneladas por ano.

Segundo o empresário Ricardo Neukirchner, sócio-diretor da Aquabel, maior criadora de alevinos de tilápia do Brasil (100 milhões de alevinos por ano), a piscicultura goiana deve dar um salto gigantesco a partir de 2014 e se tornar uma das principais fontes de proteína produzidas no estado.

Se hoje Goiás precisa de pescado de fora para atender a sua demanda, com a mobilização a favor da piscicultura o estado se tornará um exportador desta proteína animal.

A articulação do sistema produtivo da piscicultura no estado conta com a participação da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa).

Atualmente Goiás possui cinco centros de beneficiamento – em Alexânia, Anápolis, Bonfinópolis e ainda em Aparecida de Goiânia, onde se encontra o Friocentro, com linha de filetagem de tilápia com 3,2 mil metros de área construída e capacidade de armazenamento de 1,5 mil toneladas. Um convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, assinado pelo ministro Marcelo Crivella em agosto de 2013, no valor de R$ 15 milhões, garantirá ao estado a construção de uma grande fábrica de ração em Itauçu, a 72 Km da capital.

O empreendimento atenderá a produtores de mais de 60 municípios, aproveitando os resíduos de indústrias de processamento de pescado da região para a produção de farinha de peixe, um ingrediente da ração. A fábrica está projetada para garantir até 20 toneladas por dia.

O governo goiano assinou acordos de cooperação e assistência técnica e capacitação, em aquicultura, com Sebrae, Senar, IF Goiano, UFG, UEG e Emater, incluindo cursos de processamento de pescados, manejo em piscicultura, e criação em viveiros escavados e em tanques-rede.

Potencial brasileiro

Com a pesca extrativa estagnada há alguns anos em todo o mundo e a perspectiva do mercado internacional precisar de mais 50 milhões de toneladas até 2030, de acordo com a FAO, o Brasil desponta como um dos países com maior potencial para atender a demanda.

Desde meados de 2013 o MPA destinou mais de 900 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de 210 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.

As áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos em 13 estados: Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

"Além de criar aproximadamente 10 mil empregos, a licitação destas áreas desenvolve a aquicultura e movimenta a economia nestas regiões", destaca a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince. "Resultado disso é uma melhor qualidade de vida aos aquicultores e seus familiares como também o aumento da oferta de pescado à população", completa a secretária.

Programação

Evento: Entrega de certificados a aquicultores da Serra da Mesa

Local: Auditório Mauro Borges, subsolo do Palácio Ludovico Teixeira

Rua 82 – Setor Sul – Goiânia

Horário: 10 horas

Inteligência e combate ao crime ajudam a preservar a Amazônia

Brasília (21/02/2014) - As ações de  inteligência e combate ao crime organizado  na Amazônia Legal atingiram novos  índices de preservação do bioma.  Os alertas do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter),  anunciados nesta sexta-feira (21/02),  caíram 19% entre agosto de 2013  e janeiro deste ano em comparação ao  mesmo período anterior. Além disso,  68% dos indicativos de desmatamento  contabilizados pelo Deter ficam em áreas  fiscalizadas pelos estados.  O Ministério do Meio Ambiente (MMA) , em parceria com os governos locais, busca identificar as áreas em que ocorreu  desmatamento ilegal ou supressão vegetal autorizada. O levantamento aponta que 1.162,50 km² foram desmatados nos últimos seis meses,  na contramão dos 1.427,99 km² registrados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013  pelo Deter. Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o sistema  se baseia em imagens diárias de até 25 hectares capturadas por satélite. Os dados  funcionam como uma análise da mudança de paisagem da região amazônica,  que podem ocorrer por conta de questões como desmatamento ou até queimadas.  O Deter funciona, portanto, como um suporte para a fiscalização. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a possibilidade de parte dos  alertas emitidos pelo Deter corresponderem a alteração de paisagem autorizada,  nos moldes da nova Lei Florestal. “O fato de 68% dos alertas se encontrarem  em áreas de domínio estadual quer dizer que esses dados podem, sim,  dialogar com a supressão legal de vegetação”, afirmou. Segundo o levantamento,  os 32% restantes ocorreram em áreas de competência federal, que incluem  unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. Sofisticação Os indicativos de queda no desmatamento decorrem das ações integradas entre  os governos federal e dos nove estados formados pela floresta, por meio do  Fórum de Secretários da Amazônia, além do apoio das equipes da Polícia Federal e  do Exército. “Os trabalhos dos últimos dois meses foram focados em sofisticar  os processos de controle”, declarou Izabella. A fiscalização segue duas frentes. As operações de prevenção e resposta  rápida aos alertas de desmatamento por meio das operações em terra.  Enquanto isso, também são realizadas as ações de inteligência para  desmontar a cadeia econômica ligada à exploração da floresta  com prioridade na investigação e no monitoramento de áreas embargadas.  “A preocupação é com os processos criminosos que levam ao desmatamento”,  ressaltou a ministra. A redução nosíndices foi verificada em quase todos os estados. O Pará ficou  entre os recordistas na redução do desmatamento. No estado,  os alertas foram de 294 km² nos últimos seis meses, contra 423 km²  registrados no período imediatamente anterior.  O Mato Grosso seguiu a mesma tendência, com 375 km²  de registros de alteração de paisagem, contra os 523 km²  verificados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013. Multas Durante o período, o volume de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do  Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) superou a  marca de R$ 500 milhões, num total de 1.540 autos de infração.  O Mato Grosso liderou a lista de autuações, com R$ 266 milhões.  A fiscalização atuou em áreas de desmatamento e nas estradas,  embargando mais de 40 mil hectares de terras e apreendeu 26 mil metros  cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de 300 caminhões carregados. Os representantes dos governos locais endossaram os esforços para coibir  ações ilegais na Floresta Amazônica. “Esses índices resultam da integração  entre o MMA e os estados, qualificando informações do que é desmatamento  ilegal e do que é supressão autorizada”,  afirmou o secretário-executivo do Fórum de Secretários da Amazônia,  Grayton Toledo, titular da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá. Clique aqui para ver o resumo do relatório do Deter. Lucas Tolentino e Paulenir Constâncio - MMA foto: Martim Garcia - MMA

Plano de Combate à Pesca Ilegal age contra pesca irregular de piracatinga na Amazôni

Após receber denúncias de que botos são sacrificados para servir de isca na pesca do peixe piracatinga em algumas localidades na Amazônia, e da existência de riscos à saúde pública no consumo do pescado, autoridades ligadas ao Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal decidiram, em Brasília, desencadear uma série de operações e providências para impedir essas práticas.

 As denúncias envolvem ainda falsificação, lesão aos direitos do consumidor e trabalho infantil ou em condições análogas a escravo, de acordo com Mutsuo Asano Filho, diretor do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e coordenador do plano nacional.

Tendo em vista a gravidade dos relatos, as autoridades do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal – que conta com representantes dos ministérios e órgãos da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Justiça, Agricultura e Defesa -  decidiram reforçar a  fiscalização e promover uma moratória de seis meses no transporte e na comercialização da piracatinga, exceto quando proveniente da aquicultura.  Uma medida conjunta do MPA e MMA, com tal finalidade, será publicada em breve. O prazo servirá  para avaliar a amplitude do problema, as práticas envolvidas e as melhores estratégias de combate às irregularidades.

Peixe necrófago

De porte médio – alcança até 45 centímetros – a piracatinga (Calophysus macropterus) é encontrada, sobretudo, na bacia Solimões/Amazonas. Espécie oportunista, ingere alimentos de origem animal e vegetal, inclusive carcaça de animais mortos, sendo por isso conhecida pelos ribeirinhos por “urubu d’água”.

Embora seja considerada um alimento pouco nobre na região Norte, a espécie, conforme as denúncias, vem sendo processada em frigoríficos para venda de filés em feiras e supermercados com os nomes sugestivos de “douradinha” ou “piratinga”, o que leva o consumidor a incorrer em erro.

A sanidade desse pescado está sendo questionada, já que pode conter substâncias químicas prejudiciais à saúde pública. A venda do peixe para outros estados – como São Paulo e Rio Grande do Sul – pode estar sendo feita sem inspeção federal e falsificada como pescados mais nobres, a exemplo da piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti) e da dourada (B. flavicans). Outra denúncia é de que a piracatinga, da família dos bagues, vem sendo exportada ilegalmente para a Colômbia, onde tem aceitação de mercado.

A matança de boto-cinza e principalmente de boto-cor-de-rosa – que vive exclusivamente nos rios da bacia Amazônica e do Orinoco – seria devido à sua carne em decomposição ser atrativa para o peixe. A captura de boto é considerada um grave crime ambiental. Também está sendo investigada a utilização de carne de jacaré para a mesma finalidade.

Já o trabalho infantil ou escravo pode estar ocorrendo não apenas nas atividades de pesca como na de beneficiamento do pescado.

Pequeno produtor merece atenção especial na implantação do CAR

 Senado debate processo de regularização do ponto de vista ambiental das propriedades rurais

Os pequenos produtores terão atenção especial no processo de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis do país. Esse foi o posicionamento defendido por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), nesta quinta-feira (13/02), em audiência pública do Senado. Realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o encontro reuniu integrantes do Executivo e do Legislativo para discutir o processo de regularização do ponto de vista ambiental das propriedades rurais em todo o país.

O CAR é o instrumento fundamental para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Previsto na Lei 12.651/2012, que instituiu a nova Lei Florestal, o cadastramento é tarefa, preferencialmente, dos estados. Entretanto, o conjunto dos entes federativos tem a responsabilidade de construir um sistema integrado que ajude a todos na gestão ambiental rural do país. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso nos processos de regularização ambiental e dele dependerá, no futuro, o acesso ao crédito rural.

SEGURANÇA

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, ressaltou o apoio do poder público a todas as categorias envolvidas no CAR, por meio de capacitações e outras atividades. “A preocupação é dar segurança jurídica para os produtores”, afirmou. Segundo ele, 18 estados aderiram ao sistema de cadastramento desenvolvido pelo governo federal e o restante optou por usar plataformas próprias construídas no âmbito local.

Liderados pelo MMA, os esforços para garantir rapidez ao processo envolvem outros órgãos da administração federal. Entre as pastas que estão sendo consultadas para a normatização do CAR, estão os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Somos a voz do agricultor dentro do governo: estamos dispostos a colaborar para dar celeridade ao processo”, destacou o chefe da Assessoria de Gestação Estratégica do MAPA, João Cruz Reis Filho.

IMÓVEL RURAL

Durante a audiência, o secretário esclareceu que na Lei 2.651/12 (atual Código Florestal), o artigo 29, parágrafo primeiro, cria o CAR nos seguintes termos: “É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”. Ou seja, a lei fala em “imóveis rurais”, a partir do conceito definido na Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra): "área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial”.

Portanto, segundo Cabral, a inscrição no CAR deve ser feita por imóvel rural, mesmo que este seja composto por diferentes matrículas, desde que a área seja contínua. Se o proprietário comprou uma parte do imóvel em um determinado ano, sob um número de matrícula, e anos depois comprou outra parte contígua, sob outra matricula, a área total configura um só imóvel rural.

FONTE : MMA

Por : Sândyla Brenda – Assessora de Comunicação

ICMBio elabora plano em defesa do tatu-bola, símbolo da Copa de 2014

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A preservação do tatu-bola, espécie que figura na lista vermelha dos animais ameaçados na categoria vulnerável, será objeto de um Plano Nacional de Conservação de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. A elaboração está a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambient
e (MMA) e deve estar concluído até o final deste ano.

Existem, no momento, 44 planos de conservação de espécies ameaçadas sendo implantados pelo ICMBio em todas as regiões do Brasil, envolvendo 362 tipos de animais dos biomas marinho, Caatinga, Cerrado, Amazônia, Pampa e Pantanal. De acordo com o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino de Oliveira, a partir de agora, a abordagem será territorial para abranger o maior número possível de espécies de todos os biomas: “Interessa-nos atacar todas as pressões que levam cada espécie ao risco de extinção, por isso, a meta, agora, é fazer planos territoriais e não mais por espécie”, disse.

PATRIMÔNIO NATURAL

O tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) é uma espécie que só ocorre na Caatinga e no Cerrado brasileiros. “Este animal inspirou a escolha do mascote da próxima Copa do Mundo de Futebol, que começa em junho no Brasil, e corre sério risco de desaparecer da natureza”, alerta o secretário-executivo da ONG cearense Associação Caatinga, Rodrigo Castro. Ele é um dos defensores do Projeto Tatu-Bola, marcando um gol pela sustentabilidade”, lançado pela entidade no início de 2012: “Com esse projeto, buscamos direcionar uma parte da paixão do mundo pelo futebol para salvar a espécie da extinção e somente conseguiremos isso se protegermos o valioso patrimônio natural da Caatinga”, insistiu Castro.

Para o analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA João Arthur Soccal Seyffarth, toda espécie ameaçada deve ter um plano de conservação, que visa melhorar seu estado de conservação e, se possível, tirá-la da lista de espécies ameaçadas. No caso do tatu-bola, explicou, o MMA está oferecendo apoio institucional ao projeto da Associação Caatinga, facilitando a articulação com parceiros importantes e com o ICMBio para a elaboração e implantação do Plano Nacional de Conservação de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, que abrangerá este animal nos biomas habitados por ele.

O objetivo principal do Projeto Tatu-Bola, desenvolvido em parceria com a The Nature Conservacy (TNC) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), além da manter a espécie na natureza, é apoiar ações de pesquisa e a elaboração de ações de implantação do plano nacional de conservação do animal. “Se nada for feito pela espécie, ela corre o risco de desaparecer da natureza nos próximos 50 anos e estima-se que, na última década, 30% da população remanescente tenham desaparecido”, alerta Rodrigo Castro, da Associação Caatinga. E insistiu: “Este projeto é fundamental para reduzirmos o risco iminente de extinção do tatu-bola”.

REPORTAGEM; LUCIENE DE ASSIS
FONTE;MMA
POR;ANTONIO ROGERIO

Brasil conclui estudos geotécnicos para reerguer unidade na Antártica

Estação Comandante Ferraz foi destruída por incêndio. Obras começarão em 2015



Até o final do verão, no mês de março, a Marinha do Brasil espera receber o relatório dos estudos geotécnicos, necessários para a definição de parâmetros do solo ou rocha, tais como sondagem, ensaios de campo ou ensaios de laboratório, do terreno onde será reconstruída a nova Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). O edital para selecionar a empresa ou consórcio para executar a obra, orçada em R$ 137 milhões, está em elaboração. A previsão é começar a execução no verão de 2015.

A Estação Antártica Comandante Ferraz foi criada em 6 de fevereiro de 1984. Está localizada na Península Keller, interior da Baia do Almirantado, na Ilha Rei George, e faz parte do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), que completou 30 anos em janeiro último. Ao longo do período, contribuiu para a formação de centenas de cientistas e de um vasto acervo de estudos em diversas áreas do conhecimento.

                                    MMA em ação no continente antártico: respeito aos protocolos internacionais

DESTRUIÇÃO

O incêndio de fevereiro de 2012 destruiu 70% das instalações da estação. Mas permaneceram intactos os refúgios (módulos isolados para casos de emergência); os laboratórios de meteorologia, de química e de estudo da alta atmosfera; os tanques de combustíveis; dois módulos de captação de água doce; a estação de rádio de emergência e o heliponto, que ficam isolados da estrutura principal onde ocorreu o sinistro.

Para recuperar a área, foi colocado em prática o plano de remediação, que corresponde à limpeza de escombros e materiais contaminados de toda a parte afetada pelo fogo. O trabalho foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Marinha do Brasil e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista. De acordo com a Marinha, o local, agora, está pronto para a obra.

O MMA acompanha de perto as atividades de campo do Brasil na Antártica, assegura a analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) do MMA Bianca Chaim Mattos. “O plano de remediação serviu para investigar a contaminação gerada pelo incêndio de 2012, determinando a extensão e profundidade da área afetada principalmente por óleo diesel”, explica. 

IMPACTOS

Na execução do Proantar, segundo a analista, a participação de especialistas do MMA na Estação Comandante Ferraz garante o cumprimento das regras internacionais, no sentido de minimizar o impacto da presença humana em solo antártico. Segundo Bianca Mattos, as amostras coletadas durante o plano de remediação serão analisadas pela Cetesb e deverão subsidiar o planejamento das próximas ações para remediar a área contaminada e minimizar os impactos da ação humana na Antártica. 

                                          Preservação da fauna: maior preocupação dos cientistas brasileiros

“A remediação está só começando”, diz Bianca Mattos. Ela insiste que o importante é seguir as recomendações do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente, o Protocolo de Madri, que estabeleceu diversos procedimentos a serem seguidos na execução de pesquisas científicas e no apoio logístico às estações antárticas, visando à proteção da flora e da fauna da região. O protocolo impõe rigorosas regras e limitações à eliminação de resíduos e medidas preventivas contra a poluição marinha, além de requerer a aplicação de procedimentos para avaliar o impacto ambiental das atividades desenvolvidas na região, inclusive as não governamentais.

SEM DEGRADAÇÃO

O Brasil tem adaptado suas atividades às regulamentações do Protocolo de Madri, colocando-se na vanguarda dos fatos pela forma como faz o manejo ambiental na estação. As ações incluem o tratamento de dejetos e a retirada de todo o lixo produzido. “Para se implantar a presença na Antártica é preciso demonstrar excelência ambiental e, mesmo a degradação sendo baixa, não se pode contar apenas com o ciclo biológico para fazer a reciclagem de energia e nutrientes, garantindo-se que o impacto seja mínimo”, avalia o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti.

O Programa Antártico Brasileiro é gerido por uma parceria entre quatro ministérios e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além do MMA, assegurador do cumprimento das regras ambientais internacionais na região. A Antártica não pertence a ninguém e os países detentores de bases de pesquisa são signatários do Tratado da Antártica, assinado em Washington, Estados Unidos, em 1º de dezembro de 1959, mas somente entrou em vigor em 23 de junho de 1961. 

Essas nações se comprometeram a trocar informações, consultarem-se sobre matéria de interesse comum pertinente à Antártica e formularem, considerarem e recomendarem a seus governos medidas concretizadoras dos princípios e objetivos do documento. Elas concordaram em usar a Antártica somente para fins pacíficos; facilitar as pesquisas científicas, promover a cooperação internacional, favorecer o exercício do direito de inspeção, bem como o exercício de jurisdição e garantir a preservação e conservação dos recursos vivos na Antártica.

Por: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação

Comunicado

Caros amigos, clientes, leitores e todos da família Inama, A partir de 1° de Fevereiro de 2014 os contratos de publicidades do Inama serão mais seguros para garantir melhor transparência entre Inama e Empresa, para isso foi criado um selo Holográfico a prova de falsificação, que constará no canto direito abaixo do número de controle na cor Verde. Pedimos que confiram o seu recibo no ato do contrato.

Em caso de Dúvidas pedimos com gentileza que entrem em contato conosco pelo email, telefone ou Facebook.

Desde já Agradecemos a vossa compreensão e nos colocamos a disposição para esclarecermos qualquer dúvida...

Obs: Vejam o modelo abaixo: