Editais do Pau Brasil (BA) e Chapada dos Veadeiros (GO)
já estão prontos. Licitação é apenas para serviços
de apoio a visitantes
Brasília (18/06/2018) – O Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou hoje
as sete unidades de conservação que terão alguns serviços
de apoio à visitação delegados a concessionários. O evento
Parques do Brasil: Estratégias de Implementação da Visitação,
realizado na sede do Instituto em Brasília, foi aberto pelo ministro
do Meio Ambiente, Edson Duarte, e pelo presidente do ICMBio,
Paulo Carneiro. As sete unidades de conservação terão editais
para concessão de serviços como: transporte interno, alimentação,
hospedagem, atividades de aventura, venda de produtos com a marca
da unidade, estacionamento, entre outros.
Os editais dos parques nacionais do Pau Brasil (BA) e da Chapada
dos Veadeiros (GO) já estão prontos, e devem ser lançados nas
próximas semanas. Já os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA),
do Itatiaia (RJ), do Caparaó (MG), de Jericoacoara (CE)
e da Serra da Bodoquena (MS) passarão por consultas públicas
sobre as concessões de serviços de uso público nos próximos 15 dias,
a fim de subsidiar a construção dos seus editais.
No evento, o ministro defendeu o aumento do número de visitantes nos
parques federais, que hoje é superior a 10 milhões por ano.
Além do desenvolvimento econômico das comunidades do entorno da unidade,
com parques mais estruturados para receber o turista.
"O nosso patrimônio natural é valioso, por isso, precisamos trazer
oportunidades de visitação e de trabalho e renda às comunidades",
ressaltou, lembrando que o governo federal tem ampliado o número
de unidades de conservação nos dois últimos anos.
O presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, disse que a intenção
é alavancar o turismo nas unidades de conservação. Segundo ele,
o visitante elogia a unidade, mas reclama de falta de estrutura.
Neste sentido, o ICMBio vem há dois anos modelando a proposta de
concessões de serviços. Segundo Carneiro, os parques nacionais
Serra dos Órgãos, Tijuca, Fernando de Noronha e Iguaçu já contam
com serviços de concessões, e estão entre os mais visitados.
PROCESSO
Larissa Diehl, da coordenação de concessão e negócios do ICMBio,
apresentou o processo de concessões. Segundo ela, as concessionárias
terão bonificação por contratação de mão de obra das comunidades
do entorno, e de produtos locais. "As UCs são indutoras de geração
de renda nas pequenas cidades. Nosso objetivo é a melhoria da
qualidade de vida tanto do turista, que contará com estrutura para
visitar o local, como para comunidade local", ressaltou.
A iniciativa para o processo de concessões foi possível em função
da aprovação da Lei nº 13.668/2018, que aprimorou a legislação
para a concessão de serviços de apoio ao uso público nas
unidades de conservação. Além de melhorar os serviços prestados
aos visitantes e gerar direta e indiretamente emprego e renda local,
os estudos econômicos conduzidos pelo ICMBio estimam que durante
o período de concessão serão realizados investimentos diretos da ordem
de R$ 81,1 milhões nas sete unidades de conservação selecionadas,
com geração de receita aproximada de R$ 930 milhões e incremento
na arrecadação de estados e municípios envolvidos de
aproximadamente R$ 191 milhões.
SERVIÇO
Acompanhe as audiências públicas:
Lençóis Maranhenses
19/junho, das 14h às 18h, no auditório do Sindicato dos
19/junho, das 14h às 18h, no auditório do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Barreirinhas (Rua Joaquim Soeiro de Carvalho, 351)
- Barreirinhas-MA
Jericoacoara
21/junho, das 14h às 18h, Polo de Apoio à Criança e ao Adolescente
21/junho, das 14h às 18h, Polo de Apoio à Criança e ao Adolescente
de Jericoacoara (Vila de Jericoacoara). Jericoacoara-CE
Itatiaia
27 e 28/junho 8h às 18h Parque Nacional do Itatiaia - Espaço Ecoartes
27 e 28/junho 8h às 18h Parque Nacional do Itatiaia - Espaço Ecoartes
(Estrada Parque Nacional Km 8,5. Itatiaia-RJ)
Bodoquena
28/junho, das 17h30 às 19h30, auditório da Secretaria Municipal
28/junho, das 17h30 às 19h30, auditório da Secretaria Municipal
de Turismo - Bonito-MS
Caparaó
29/junho, das 13h30 às 18h, auditório do Parque Nacional de Caparaó
29/junho, das 13h30 às 18h, auditório do Parque Nacional de Caparaó
(Rua Vale Verde s/n, Zona Rural - Caparaó-MG
Por: Comunicação ICMBio -
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
