MMA abre consulta para Lei 13.123/2015

As contribuições podem ser enviadas até o final de julho e

 vão subsidiar a consulta pública sobre a regulamentação

 da Lei da Biodiversidade

Por: Rafaela Ribeiro - Edição: Sérgio Maggio

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) começa a receber,

 a partir desta sexta-feira (12/06), contribuições para subsidiar

 a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação

 da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015),

 que será lançada pelo governo federal em setembro.

 A Lei define o acesso ao patrimônio genético e

ao conhecimento tradicional associado e a repartição

 dos benefícios oriundos desse acesso.

“É importante que toda a sociedade participe para que

 o Governo possa elaborar uma regulamentação

 que atenda, da melhor maneira possível,

 tanto as empresas e institutos de pesquisas que

 usam a biodiversidade, quanto os povos

 indígenas, as comunidades tradicionais e agricultores

 familiares detentores do conhecimento tradicional associado”,

 explicou o diretor de Patrimônio Genético

 do MMA, Rafael Marques.

As contribuições, sugestões e propostas podem

 ser enviadas até o final de julho, preenchendo 

o formulário (clique aqui)  Depois, será elaborado

 um mapa diagnóstico dos temas e artigos

 prioritários e sensíveis, que deverão ser

 abordados e debatidos durante a consulta pública.

AVANÇOS

A lei é uma conquista para os povos indígenas,

 comunidades tradicionais e agricultores familiares,

 que passam a ter o direito de participar das decisões

 relacionadas à conservação e ao uso sustentável

 dos conhecimentos tradicionais. Para isso, terão

 assento garantido e paritário com os outros

 setores da sociedade civil (empresarial e academia)

 no Conselho de Gestão do Patrimônio

 Genético (CGen) do MMA.

Terão direito, inclusive, de participar das decisões

 acerca da destinação dos recursos do Fundo Nacional

 para Repartição de Benefícios (FNRB), que será gerido

 pelo MMA e tem como objetivo valorizar o patrimônio

 genético e os conhecimentos tradicionais associados,

 promovendo seu uso de forma sustentável.

Para a exploração econômica de produto

 acabado ou material reprodutivo, proveniente de

 acesso ao conhecimento tradicional associado,

 será exigido consentimento prévio informado e acordo 

de repartição de benefícios com as comunidades 

fornecedoras dos conhecimentos. O documento 

 pode ser apresentado em até 365 dias após o

 momento da notificação ao CGen, informando

 que o produto acabado ou o material reprodutivo será

 colocado no mercado. Isso permite que as

 empresas e os provedores possam conhecer

 qual é o tamanho do benefício econômico auferido

 antes de fazer a repartição de benefícios,

 permitindo uma repartição mais justa e equitativa.

Outra novidade: as pesquisas envolvendo o patrimônio 

genético e o conhecimento tradicional associado

 não precisarão mais  de autorização prévia do CGen,

 sendo necessário, apenas, fazer um cadastro eletrônico

. "A promoção do uso sustentável do patrimônio

 genético e a valorização do conhecimento tradicional

 associado podem abrir uma grande oportunidade

 para o Brasil fortalecer e desenvolver uma economia em

 que o elemento chave seja a conservação da biodiversidade",

 destacou Rafael Marques. “Precisamos reconhecer o papel

 importante que os povos e comunidades tradicionais 

e agricultores familiares representam nesse contexto 

(do desenvolvimento econômico)”, reforça.

MMA promove curso de manejo e conservação

Por Marta Moraes – Editor: Marco Moreira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo desta

 segunda (15/06) a sexta-feira o Curso de Manejo e

 Conservação de Solos. O evento se realiza na sede do

 Instituto Nacional do Semiárido (INSA/Ministério da Ciência,

 Tecnologia e Inovação), em Campina Grande (PB).

Trata-se de iniciativa do Departamento de Combate à

 Desertificação do MMA (DCD/SEDR/MMA),

 do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade

 (IABS) e do Programa das Nações Unidas para o

 Desenvolvimento (PNUD). Conta com o apoio da Organização

 das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (ONU/FAO),

 do Instituto Interamericano de Cooperação para a

 Agricultura (IICA), INSA,

 Centro de Produção Industrial Sustentável da Fundação

 Parque Tecnológico da Paraíba (Cepis/PaqTcPB) e Fundação

 Araripe.

DESERTIFICAÇÃO

Faz parte ainda da programação do Dia Mundial de Combate

 à Desertificação – 17 de junho, definido pela Convenção

 das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD),

 para promover a conscientização e a cooperação

 internacional para combater a desertificação e mitigar

 os efeitos da seca.

Segundo Luciana Valadares, analista ambiental do DCD,

 o curso é voltado inicialmente para multiplicadores,

 professores de escolas técnicas e de nível superior 

na área de ciências agrárias. Na próxima etapa, 

a ser realizada ainda esse ano, será destinado

 para extensionistas e agricultores.

Vale destacar também que 2015 foi declarado

 pela ONU o Ano Internacional dos Solos,

 sob responsabilidade da FAO e da UNCCD.

 A iniciativa é um esforço da organização para dar

 maior visibilidade para a riqueza e a fragilidade dos solos,

 além de mobilizar a população para a importância

 das boas práticas e do manejo sustentável de terras para

 a segurança hídrica, alimentar e energética.

SAIBA MAIS

Desertificação é a degradação ambiental e socioambiental,

 particularmente nas zonas áridas,

 semiáridas e subúmidas secas, resultantes de vários fatores,

 incluindo as variações climáticas e as atividades humanas.

O Brasil tem uma variedade de climas que impõe desafios

 proporcionais ao tamanho do país -

 definidos pelas diversidades de solos e altitudes e também

 pelo arco de latitudes,

 desde o Equador até regiões meridionais. Parte do

 território brasileiro apresenta uma condição

 climática caracterizada por períodos de seca prolongada

 e chuvas concentradas, onde predominam os climas

 semiárido e subúmido seco.

Ao longo dos anos, a ocupação humana e a exploração

 dos recursos naturais vêm impactando

 as regiões secas do país, provocando a degradação da terra,

 a perda da cobertura vegetal nativa e a redução da

 disponibilidade de água. A intensificação de tais

 processos levou crescentes frações dessas regiões

 à condição de áreas degradadas, o que pode levar

 ao fenômeno conhecido como desertificação.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA

CENAP CAPTURA ONÇAS-PARDAS

O objetivo é monitorar os animais

Brasília (03/06/2015) - O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) – centro especializado vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, em maio, expedição para captura de onças-pardas no Parque Estadual da Cantareira, localizado no entorno da cidade de São Paulo.

A campanha foi promovida pela analista ambiental Lilian Bonjorne de Almeida, que coordena o projeto "Uso da Paisagem por onças-pardas em fragmentos de Cerrado e Mata Atlântica das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista".

Uma das ideias do projeto é monitorar indivíduos de onças-pardas nas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista para registrar suas movimentações dentro e entre os remanescentes de vegetação nativa.

Esse trabalho possibilitará a indicação de áreas que estão sendo utilizadas como corredores para acesso a outros fragmentos florestais ou de Cerrado, localizados no entorno de áreas urbanas ou periurbanas.

Como resultado da ação, uma onça-parda macho adulta, pesando 56 quilos, já foi capturada, recebeu um colar GPS, que já está enviando dados de sua localização aos técnicos. A onça já atravessou duas rodovias em menos de uma semana, incluindo a Rodovia Fernão Dias.

Também participaram da campanha o analista ambiental Elildo Carvalho Junior e o bolsista Whaldener Endo, ambos do Cenap, e o médico veterinário Marcello Schiavo Nardi, do Departamento de Parques e Áreas Verdes de São Paulo, além de servidores do Zoológico de Guarulhos.

Comunicação ICMBio

(61) 2028-9280

LENÇÓIS MARANHENSES ENCANTAM VISITANTES

Parque Nacional oferece aventura segura e contemplação da natureza

João Freire

Joao.freire@icmbio.gov.br

Barreirinhas, MA (09/06/2015) – Incrível! Lindo! Inesquecível! Estes são comentários comuns entre os turistas que visitam oParque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Localizado no litoral do Maranhão, o Parque é famoso por abrigar milhares de lagoas de água doce cercadas por dunas de areia branquinha, que dominam cerca de dois terços da área do Parque.

O acesso principal é pelo município de Barreirinhas, distante 250 quilômetros de São Luis, capital do estado. O cenário natural exuberante – único no mundo – atrai grande número de turistas brasileiros e estrangeiros, durante todo o ano. Nos mais de 155 mil hectares do Parque há influência de três biomas: Cerrado, Caatinga e Amazônia, além de ecossistemas como a restinga e o manguezal. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma das 320 Unidades de Conservação (UC) federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

Visitação

Em maio, começa o período da seca, melhor época do ano para visitar os Lençóis Maranhenses. Até agosto, as lagoas permanecem cheias, condição ideal para banho. Afinal, depois de caminhar pelas dunas, enfrentando o Sol forte, mergulhar nas águas frescas e cristalinas das lagoas é essencial.

"A sensação ao chegar nos Lençois é difícil de se descrever. A grandiosidade do lugar é chocante e a paz que o lugar transmite é preenchedora", afirma a comerciante de Santa Catarina, Ana Luiza Schaefer. "Difícil visitar um lugar como esse, onde a natureza ainda é pura e pouco modificada pelo homem, e não acreditar em alguma forma de Deus. Fiquei feliz e surpresa com a conservação do parque e a limpeza dos lugares que visitamos", destaca.

Mesmo nos períodos em que as lagoas estão com pouca água, entre novembro e janeiro, é possível desfrutar das belezas naturais sem abrir mão do banho refrescante. As lagoas perenes permanecem com água suficiente para o lazer dos visitantes.

Em veículos especiais e com apoio de guias, os turistas percorrem estradas de areia com vários trechos alagados até chegar aos circuitos da Lagoa Azul e da Lagoa Bonita, locais mais visitados do Parque e mais perto de Barreirinhas. Nos dois circuitos, há opções para as pessoas com disposição para longas caminhadas e para aqueles que preferem ficar sossegados, relaxando na lagoa mais próxima.

Depois da aventura do trajeto até a Lagoa Bonita, para aproveitar os atrativos do lugar é necessário subir um monte de areia com mais de 30 metros de altura. Todos que sobem são recompensados pelo visual exuberante: de um lado, a densa vegetação e do outro lado, as dunas, local perfeito para apreciar um inesquecível por-do-Sol. "A paisagem é maravilhosa. As lagoas são ótimas e eu recomendo a visita. É muito bonito", enaltece a bancária portuguesa Luisa Ferreira Couto, que visitou o nordeste brasileiro pela primeira vez.

 

Conservação da natureza

Desde 2010, os profissionais e empresas de turismo que atuam no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses são cadastrados e autorizados pelo ICMBio. Por se tratar de uma UC, todas as atividades precisam seguir as regras definidas no plano de manejo. "A relação com os operadores melhorou muito. O mercado passou a operar de forma mais harmônica, com mais segurança e profissionalismo, diminuindo drasticamente o número de operadores ilegais que não respeitavam as normas", explica o coordenador de uso público do Parque, Yuri Amaral. "Hoje, pode-se dizer que os prestadores de serviços turísticos são parceiros do Parque", conclui Amaral.

"Temos um bom entendimento com os gestores do Parque", afirma Alfonso Leal, diretor de uma empresa de turismo cadastrada para atuar no Parque. Ele também afirma que o setor turístico se profissionalizou nos últimos anos. "O Parque Nacional é a principal opção dos turistas que visitam a região. Os guias e os motoristas fizeram capacitações e estão preparados para atender os turistas, até em pequenas emergências", destaca Leal.

"Seja para contemplar a natureza ou para praticar esporte, a visitação em Unidades de Conservação é muito importante e proporciona qualidade de vida para os cidadãos" destaca o presidente do ICMBio, Claúdio Maretti. "O ICMBio é o guardião das várias formas de vida existentes do Brasil e das Unidades de Conservação. Protegemos a biodiversidade para que a sociedade usufrua dos benefícios deste patrimônio", conclui o presidente.

 

Atrativos variados

Além das dunas e lagoas, a região oferece muitos outros atrativos. O passeio de barco pelo rio Preguiças é um deles. No trajeto entre Barreirinhas e Atins, onde fica a foz do rio, os visitantes podem ver a diversidade da natureza: dunas, manguezais e florestas preenchem as margens do rio. Várias comunidades tradicionais vivem da pesca artesanal e do extrativismo, em harmonia com a natureza e recebem os turistas que passam por lá.

O povoado de Atins, em frente a foz do rio Preguiças, é muito procurado pelos praticantes de esportes, como kite-surf, wind-surf e caiaque. As condições do mar e o vento permanente atraem atletas de todos os cantos que exploram os 70 quilômetros de praias desertas da região.

Depois da caminhada ou da prática esportiva, o almoço reserva mais uma agradável satisfação: os camarões grelhados e o arroz de cuxá, especialidades da região. Servidos em generosas porções nos poucos restaurantes comunitários dentro do Parque, que disponibilizam redes para os clientes descansarem, antes de retornar ao passeio.

  

Conheça os outros atrativos do Parque

O Parque também tem entradas pelos municípios de os municípios de Santo Amaro e Primeira Cruz. Em toda a região a infraestrutura turística é boa, com opções para viajantes que procuram economizar e para aqueles que não abrem mão de conforto.

Na zona primitiva do Parque, o acesso de veículos é proibido para garantir o mínimo impacto no meio ambiente.

Quem pretende visitar o Parque Nacional em veículo 4x4 próprio precisa solicitar autorização para a administração do ICMBio em Barreirinhas.

• É proibido a venda, porte e consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas no Parque Nacional.

• É proibido o trânsito de veículo motorizado sobre o campo de dunas livre.

• É proibido fazer fogueiras, ascender churrasqueiras ou fogareiro.

• É proibido entrar no parque Nacional em quadriciclos, motos, bugres, bem como realizar enduros e/ou rallys.

Comunicação ICMBio

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Ibama divulga resultado parcial da fiscalização na Amazônia

Brasília  – A fiscalização do Ibama continua com os esforços de combate  contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal.  O instituto consolidou um balanço parcial do período Prodes que  apontou que foram aplicados um total de R$ 2,4 bilhões  em multas entre agosto de 2014 e junho de 2015.  Somente no estado do Pará foram mais de R$ 1 bilhão em autos de infração.  Mato Grosso é o segundo colocado com um pouco mais de R$ 914 milhões. Os resultados demonstram a ação que vem sendo realizada sem interrupção  contra os ilícitos ambientais na floresta. Foram 4.747 autos de infração  aplicados pela fiscalização do Ibama na Amazônia,  o que resultou no total de mais de 143 mil hectares de áreas embargadas.  Também foram apreendidos 100 caminhões, 81 tratores, 449 motosserras,  mais de 25 mil m³ de madeira serrada e mais de 42 mil m³  de madeira em toras. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama,  Luciano Evaristo, destaca que “o Ibama está combatendo com todas as  forças o desmatamento ilegal na Amazônia.  Com o apoio orçamentário do Ministério do Meio Ambiente,  o instituto trabalha na descapitalização e vem implementando  a responsabilização administrativa e criminal das quadrilhas,  junto com os parceiros.” As operações contam com apoio da Polícia Federal,  Ministério Público Federal e Força Nacional de Segurança. O Ibama não vai recuar e continua firme na luta de preservação ambiental.  No início de 2015 foi realizada a prisão do maior desmatador da Amazônia,  durante a Operação Castanheira. Ezequiel Antônio Castanha,  o maior grileiro da BR 163, foi preso em fevereiro e desarticulou uma  das maiores quadrilhavas que atuavam no desmatamento ilegal da floresta.  Também tem sido realizado um trabalho de responsabilização  dos infratores ambientais, que irão a responder processos pelos crimes cometidos. Rodrigo Santori Ascom/Ibama Foto: Gustavo Podestá/Ibama

Livro ensina crianças sobre espécies ameaçadas

Lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6),

 o Livro Vermelho das Crianças alerta os leitores

 infantis sobre os problemas que afetam as 

espécies da fauna brasileira sob risco de extinção. 

O download é gratuito

Por: Luciene de Assis - Editor: Sérgio Maggio

Com base em pesquisas realizadas sob a coordenação 

do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA),

 foi lançado nesta sexta-feira (5/6), Dia Mundial

 do Meio Ambiente, o Livro Vermelho das Crianças,

 especialmente preparado para alertar os leitores infantis

 sobre os problemas que afetam as espécies da fauna brasileira

 ameaçadas de extinção. 

Editada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência

 e Tecnologia (Ibict) e preparada por Otávio Maia e Tino Freitas,

 a publicação propõe respostas para perguntas como: 

a)   Você sabe o que é o Livro Vermelho?

b)   E uma espécie ameaçada?

c)   Como é feita a Lista de Espécies da Fauna

 Ameaçadas de Extinção?

d)   Quais são os principais riscos para a sobrevivência dos

 animais na natureza e o que pode ser feito para protegê-los?

O Livro Vermelho das Crianças é uma publicação do Canal Ciência,

 portal de divulgação científica do Ibict, em cooperação da

 Organização das Nações Unidas para a Educação, 

a Ciência e a Cultura (Unesco). Visa familiarizar

 as crianças com a temática que envolve a proteção da 

fauna brasileira ameaçada de extinção e popularizar 

a ciência como ferramenta para a conservação da natureza.

HISTORINHAS

O texto foi escrito em linguagem simples e os desenhos foram

 elaborados por 76 crianças de diversas regiões do Brasil,

 a maioria delas participantes do Concurso de Desenhos 

Infantojuvenis Animais em Perigo. O livro apresenta a fauna

brasileira como protagonista de histórias capazes de despertar

 a afetividade no leitor e reforçar a relação de equilíbrio entre a

 fauna e o meio ambiente.

Os pequenos leitores encontram, nas 87 páginas da obra,

 as histórias de 50 bichos ameaçados de extinção no Brasil.

 Tem bate-papo entre Messi e Neymar no ninho da ararajuba;

 reflexões filosóficas da aranha-chicote, 

do peixe-boi-da-amazônia e do cágado Mesoclemmys;

 o discurso preocupado do rato Juscelinomys;

 a indignação de Justino, o tubarão-baleia;

 e os planos de Clodoaldo, a perereca-pintada,

 para conquistar uma namorada.

O texto desperta, ainda, a solidariedade,

 ao se deparar com a história do tamanduá-bandeira,

 vítima de bullying por ser banguelo,

 além de compreender por que o tatu-canastra é 

considerado o grande engenheiro da mata.

 A emoção brotará nas crianças, ao saberem que a ararinha-azul,

 extinta na natureza, está prestes a retornar ao seu habitat,

 a Caatinga baiana, deixando o céu daquelas paragens

 mais azul com seus voos coloridos.

O Livro Vermelho das Crianças não será vendido e a 

versão eletrônica já está disponível gratuitamente

 para download. Clique aqui. 

Assessoria de Comunicação do MMA - (61) 2028-1165