Campanha alerta para conservação marinha

Conduta responsável nas praias, principalmente no feriado de carnaval, quando aumenta o número de banhistas, é fundamental para evitar danos ao meio ambiente, em especial nas áreas mais sensíveis como os recifes de coral

                             

Crédito: Projeto Toyota/APACC/Divulgação Barcos de turistas nos recifes da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.

Nestes dias de verão, e agora com a proximidade do carnaval, nada melhor do que viajar para algumas das muitas praias paradisíacas do país. Opções é o que não falta. Tem desde ilhas que oferecem ambiente selvagem a cidades litorâneas onde o turista pode desfrutar do contato com a natureza e, ao mesmo tempo, curtir o agito de espaços urbanos.

Mas, além de se divertir, é fundamental que os banhistas zelem pela conservação dos ambientes marinhos, adotando práticas conscientes, como não jogar lixo na areia ou no mar, preservar a vegetação de restinga, respeitar as proibições de trânsito com veículos automotores e embarcações.

É preciso, ainda, ter um cuidado todo especial com um dos principais atributos marinhos: os recifes de coral, um ecossistema muito sensível e rico em biodiversidade, que costuma atrair a atenção das pessoas pela sua beleza natural.

Parte dos recifes estão em unidades de conservação marinhas, como a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, entre Alagoas e Pernambuco, e o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral do extremo sul da Bahia. Outros ficam em regiões ainda não protegidas oficialmente pelo governo.

Num ou noutro local, no entanto, os banhistas, ao entrarem em ambientes sensíveis como os recifais, devem agir de forma cuidadosa e consciente sobre a importância e necessidade de preservação desses ecossistemas marinhos.

Com o objetivo de orientar as pessoas que devem viajar para o litoral durante o período de carnaval, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) retoma a campanha de incentivo a práticas responsáveis em atividades recreativas e de lazer nas praias. 

Em execução desde o início do verão, em dezembro, a campanha conta com o apoio do Projeto TerraMar, uma parceria entre o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o ministério do meio ambiente da Alemanha, por meio da agência de cooperação alemã GIZ.

            Com materiais de divulgação, como cartaz, folder e manual para multiplicadores, a campanha pode ser adotada por órgãos ou instituições públicas ou privadas. Para isso, os interessados podem baixar todo o material disponível no site do MMA, clicando aqui. 

  Ascom MMA (61) 2028-1227

FONTE: MMA (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE)

POR: Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA

Itatiaia investe em serviços de apoio ao turista

Contrato de concessão foi assinado nesta quarta-feira (6). Expectativa do ministério é aumentar visitação no parque nacional que fica entre Rio e Minas.

     O Parque Nacional do Itatiaia, localizado entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, ganhou mais um parceiro nesta quarta-feira (6), ao firmar contrato com a empresa Hope Recursos Humanos para operar os serviços de atendimento aos visitantes.

    A assinatura do contrato entre a empresa e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que administra o parque, ocorreu no Centro de Visitantes, no município de Itatiaia (RJ), com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. 

   A expectativa do ministro é aumentar o turismo no parque. “Assinamos hoje o contrato para estimular o ecoturismo e a preservação da biodiversidade. Estamos dando andamento à determinação do presidente Jair Bolsonaro de preservar o meio ambiente gerando renda e desenvolvimento”.  

  Segundo ele, a população em geral precisa visitar as unidades de conservação. “Quem visita cuida, valoriza a conservação e abre espaço para que as próximas gerações também se dediquem à preservação, ao ecoturismo”, afirmou Salles.

  Conforme o contrato, a concessionária deverá investir R$ 17 milhões durante 25 anos na infraestrutura e na operação de serviços no parque para receber visitantes, como venda de ingressos, estacionamento, praça de alimentação, souvenir, hospedagem e atividades de turismo de aventura na natureza.

  Com 28 mil hectares que se estendem pela Serra da Mantiqueira, o Parque Nacional do Itatiaia foi criado em junho 1937 pelo então presidente Getúlio Vargas e é o mais antigo do Brasil. Mesmo com o contrato de concessão de serviços, o parque continua sob controle estatal, tanto territorial como administrativo, já que não se trata de privatização.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA 

Mais segurança para as barragens

Governo estabelece novas medidas para fiscalizar empreendimentos e cria grupo de trabalho para aperfeiçoar a legislação.

Crédito: Presidência da República/ Divulgação

Área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais

 O Diário Oficial da União desta terça-feira (29) traz duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, criado por decisão da Presidência da República, que estabelecem novas medidas para fiscalizar barragens no Brasil e aumentar a segurança dos empreendimentos.

 O Conselho foi instituído logo após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), na sexta-feira (25), e reúne ministros e representantes de 15 diferentes pastas do governo, entre elas o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A primeira reunião ocorreu  (segunda, 28).

Na resolução nº 1, o Conselho recomenda, inicialmente, aos órgãos da administração pública federal que priorizem esforços para o “pronto atendimento” às vítimas diretas e indiretas da ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, e reforcem o apoio ao governo de Minas e às prefeituras das cidades banhadas pelo rio Paraopeba.

Em seguida, a resolução elenca uma série de medidas para garantir a segurança da operação das barragens no país. Solicita aos órgãos federais que promovam imediata fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, dando prioridade às classificadas como possuidoras de "dano potencial associado alto" ou com "risco alto". E determina a realização de auditorias nos procedimentos e revisão das normas de fiscalização de segurança de barragens.

 Nesse sentido, pede aos órgãos fiscalizadores que mantenham cadastro das barragens sob sua jurisdição e compartilhem esses dados com o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb).

EMPRESAS
          Com relação às empresas, o Conselho pede que sejam exigidos o cumprimento das recomendações contidas nos relatórios de inspeção e revisão periódica de segurança e a realização do cadastramento e a atualização das informações relativas às barragens no Snisb. 

          Ainda nessa linha, o Conselho determina aos órgãos federais e aos estados e municípios que exijam dos empreendedores a atualização imediata dos Planos de Segurança de Barragem, e a avaliação da necessidade remoção de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens, com o objetivo de garantir a integridade dos trabalhadores.

GRUPO DE TRABALHO

Na resolução nº 2, o Conselho cria o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, com o objetivo de elaborar anteprojeto de atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.

De acordo com a resolução, o subcomitê será composto por um representante de cada um dos seguintes órgãos: Casa Civil, que ficará responsável pela coordenação, ministérios da Defesa, Meio Ambiente, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional, AGU, agências nacionais de Águas (ANA), de energia elétrica (Aneel), de Mineração (ANM), Ibama e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).   

O grupo tem prazo de 30 dias, a contar desta terça-feira, para a conclusão dos trabalhos que terão que ser aprovados, cinco dias após a sua entrega, pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres.

FONTE: Ascom MMA

 Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA

Rompimento de barragem da Vale destruiu 269,84 hectares

Análise feita pelo Ibama aponta que os rejeitos da mineradora devastaram vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de preservação permanente

 Crédito:Análise no trecho da barragem da mina Córrego do Feijão.

Dados preliminares obtidos por meio de imagens de satélite indicam que o rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares.

Análise realizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama aponta que os rejeitos de mineração devastaram 133,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65 hectares de Áreas de Proteção Permanente (APP) ao longo de cursos d'água afetados pelos rejeitos de mineração.

A análise foi realizada no trecho da barragem da mina Córrego do Feijão até a confluência com o rio Paraopeba. Foram comparadas imagens de satélite obtidas dois dias após o rompimento com imagens de 3 e 7 dias antes da catástrofe. 

A área afetada pelos rejeitos nas margens do rio Paraopeba não foi estimada até o momento em razão de nuvens nas imagens de satélite. Os mapas produzidos serão encaminhados para os órgãos envolvidos na resposta ao desastre. Nos próximos dias o Iama concluirá laudo técnico com a avaliação preliminar sobre os impactos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

FONTE: Ascom Ibama

  Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA