quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Meio Ambiente e Cidadania, qual a semelhança?



             Iniciamos aqui, uma série de matérias relacionadas ao meio ambiente e o direito ambiental, a cada edição da revista uma matéria nova a fim de informar você sobre direitos e deveres ambientais será lançada, que poderá também ser acessada via digital em nosso blog, e hoje iniciamos com as semelhanças entre a cidadania e o meio ambiente, como incluir práticas cidadãs para preservar o meio ambiente.

            Cidadania é o vínculo jurídico entre o indivíduo e Estado, um conjunto de direitos e deveres que todo cidadão tem em uma sociedade, a cidadania tem como função, a contribuição para a construção de uma sociedade inclusiva, evoluída e melhor de se viver. Já o meio ambiente é local onde todos os seres estão inseridos, assim como as condições ambientais, físicas, químicas e biológicas deste ambiente.

            Mas qual a semelhança entre cidadania e meio ambiente? É simples! Faz parte dos direitos e deveres do cidadão a preservação do meio ambiente, pois essa é uma garantia de bem estar futuro, saúde e sobrevivência. A Constituição Federal Brasileira define diversas ações de conservação que são de responsabilidade do governo, no entanto devemos agir em comunhão, a fim defender e conservar o meio ambiente para que as futuras gerações possam usufruir de nosso ambiente.

            Cada indivíduo da sociedade é responsável pelo meio ambiente onde vive, onde causa impactos em menor ou maior grau, agindo com cidadania e respeitando todo o ambiente em que a sociedade está incluída. Combater a poluição e tornar o meio ambiente mais limpo gera diminuição de gastos por parte do governo podendo haver investimentos em outras áreas, o que fará a sociedade mais limpa e com mais recursos.

            Quando um plástico cai no rio, ele pode levar mais de cem anos para se decompor, além de destruir a organização de seres vivos daquele local, podendo levar a morte de animais aquáticos, influência em toda vida aquática, o que afetará também os seres humanos. As manifestações no meio ambiente causadas por seres humano estão gerando um preço alto em todo o planeta, que não mais está suportando, com isso estamos vendo com frequência enchentes, deslizamentos, invernos glaciais, altas temperaturas, tempo extremamente secos, furacões furiosos, entre tantas outras reações do planeta diante a falta de cuidado e respeito.

            Atitudes individuais e coletivas simples e cidadãs podem salvar o meio ambiente onde vivemos, tornando mais agradável e duradouro, um exemplo disso é o consumo consciente no dia a dia de todas as coisas ao nosso redor, assim como a conscientização e preservação do meio ambiente em que vivemos, a criação de hábitos conscientes como separação de lixo, gasto reduzido de água, não desmatando ou colocando a vida da fauna e flora em risco, e principalmente o cumprimento das leis e normas estabelecidas pelo Estado para a preservação do mesmo.

            Vale ressaltar, que como forma de coibir o não cuidado com o meio ambiente, o Estado criou sanções para punir os indivíduos que estão pouco a pouco destruindo de nosso ambiente, há diversos crimes ambientais previstos na legislação brasileira, dentre as sanções temos as administrativas, civis e até mesmo penais, como por exemplo multas, detenção, reclusão, ressarcimento do dano, entre outras.

            Se cada indivíduo fizer a sua parte, como um bom cidadão que zela e respeita a sociedade, o meio ambiente de todos será um lugar melhor para nós e para as gerações futuras.

 

  

Matéria por: Sândyla Brenda - Advogada 

em Parceria com o INAMA BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

terça-feira, 30 de agosto de 2022

Lista Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção é divulgada

Mais de 13 mil espécies da fauna e flora foram avaliadas; Destaque para a tartaruga-verde, que sai da lista

green_turtle.jpgFoto: Tamar

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou a Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Ao todo, foram avaliadas 5.353 espécies da flora avaliadas e 8.537 espécies da fauna. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, enquanto o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é o responsável pela avaliação da flora.

    Das espécies de fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas: 465 estão na categoria Vulnerável (VU); 425 na categoria Em Perigo (EN), 358 estão Criticamente em Perigo (CR) e uma está extinta na natureza. Elas são 257 espécies de aves, 59 espécies de anfíbios, 71 espécies de répteis, 102 espécies de mamíferos, 97 de peixes marinhos, 291 de peixes continentais, 97 de invertebrados aquáticos e 275 invertebrados terrestres.

    Tendo em vista que o Brasil é um país megadiverso, possuindo aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, a Lista Oficial brasileira é um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.

Mudanças metodológicas

    A partir deste ano, a Lista Nacional Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção será atualizada anualmente. Essa mudança de estratégia permitirá que a Lista reflita resultados mais atuais, com menor diferença de tempo entre a avaliação do risco de extinção de uma espécie e sua aplicação nas Políticas Públicas de conservação da biodiversidade. Ou seja, a lista publicada agora se refere às atualizações dos ciclos finalizados entre 2015 e maio de 2021; e a do ano que vem contará com a atualização das espécies avaliadas entre junho de 2021 e dezembro de 2022.

Melhora no status de conservação

    Apesar da entrada de 219 novas espécies e subespécies da fauna na Lista, o que também tem a ver com o aumento do esforço de avaliação, há motivos para comemoração: 220 espécies tiveram melhora em seu estado de conservação, indo para categorias de menor risco do que estavam em 2014, incluindo 144 que saíram desta Lista.

    Um dos bons exemplos é o das tartarugas-marinhas. Quatro das cinco espécies existentes no Brasil melhoraram seu estado de conservação. A tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), que estava na categoria “Criticamente Em Perigo”, a mais ameaçada antes da extinção, agora está na categoria “Em Perigo”; enquanto as espécies de tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e cabeçuda (Caretta caretta) passaram para o status ‘Vulnerável’, saindo de "Em Perigo". Já a tartaruga-verde (Chelonia mydas) saiu da Lista de espécies ameaçadas, sendo considerada uma espécie quase ameaçada, o que significa que ainda depende de ações de conservação. A única que ainda não saiu deste rol foi a tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), que ainda permanece como Criticamente Em Perigo.

    Porém, estes resultados não são alcançados de um dia para o outro. Eles são frutos de mais de quarenta anos de esforços integrados na conservação dessas espécies, que unem o Poder Público em suas diferentes esferas, a sociedade civil e diversas instituições parceiras. Todas estas ações são ordenadas por meio do Plano de Ação Nacional (PAN) Tartarugas Marinhas, um documento que orienta as ações de conservação das tartarugas marinhas e é atualmente coordenado pelo Centro Tamar. De acordo com o coordenador do Centro Tamar, João Carlos Thomé, este é um trabalho que não para, visto que o objetivo é que todas as espécies de tartarugas marinhas continuem galgando patamares melhores de conservação.

    Seguindo o exemplo de sucesso na conservação das tartarugas marinhas, o ICMBio tem empreendido um grande esforço de planejamento e implementação de ações para a conservação das espécies ameaçadas de extinção. 94 das espécies que constam da nova Lista (cerca de 75%) já são contempladas em PAN. A maioria dos PAN são relativamente recentes, com até 10 anos da publicação de sua primeira versão. Assim, esperamos que, ao longo dos próximos anos, tenhamos mais casos de sucesso, como o da tartaruga-verde, com a retirada de mais espécies da Lista graças aos esforços de conservação de longo prazo. 


FONTE: ICMBIO - "Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade"

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