Seminário apresenta resultados das contribuições de atores-chave ao Projeto Floresta + Amazônia

        Ao longo de 2021, o Projeto Floresta+ Amazônia promoveu um amplo processo participativo com potenciais beneficiários e partes interessadas. Mais de 400 pessoas puderam contribuir diretamente com o aprimoramento da metodologia de implementação do projeto. Com o objetivo de divulgar os resultados das contribuições desses atores-chave, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o PNUD promoveram seminário online, no último dia 13, para apresentar os alcances deste ano na estrutura de refinamento do Floresta+ Amazônia.

        Representantes de instituições públicas federais e estaduais, do setor privado e da sociedade civil organizada tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes todo o processo participativo promovido em 2021. No evento, foram apresentados dados sobre o envolvimento dos atores-chave, a participação de homens e mulheres e informações sobre como o envolvimento direto das partes interessadas contribuiu para o refinamento das ações do Projeto Floresta+ Amazônia.

        Na abertura do seminário, a secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Marta Giannichi, destacou que o processo participativo foi fundamental, especialmente para dois documentos elaborados ao projeto: a Avaliação de Impacto Ambiental e Social e o Plano de Gestão Ambiental e Social.

        “É muito importante a devolutiva de um processo que envolveu um amplo diálogo, com diversas instituições, com diversas partes interessadas, todo mundo que contribuiu nos trabalhos das oficinas que culminaram na elaboração de dois documentos importantes ao projeto. E era muito importante que esse fosse um processo de diálogo e de construção coletiva com todos que se interessam no projeto”, disse.

        De acordo com a representante-residente assistente do PNUD, Maristela Baioni, os serviços ambientais prestados por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos produtores na Amazônia são essenciais para a conservação da região, com alto valor para a sociedade e o desafio do projeto é promover a ampla participação desses povos na iniciativa. “É no contexto do Projeto Floresta+ Amazônia que temos o grande desafio de operacionalizar um sistema de pagamentos ambientais que alcance todos os povos da Amazônia. O PNUD e MMA envidaram todos os esforços possíveis para garantir o diálogo aberto e a participação de todos. A contribuição que recebemos foi fundamental para o refinamento do desenho operacional o projeto, e que está em fase de conclusão”, afirmou.

        Por meio do engajamento estratégico de atores-chave, foram identificadas necessidades regionais e locais, que foram a base para o processo de refinamento do Manual Operativo. Por meio de webinários e oficinas participativas, as partes interessadas avaliaram potenciais impactos do projeto, apontaram medidas de mitigação e sugeriram estratégias para aprimorar a comunicação com o público-alvo, resultando na elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Social, para o cumprimento de salvaguardas do PNUD e de REDD+.

O Projeto

        O Projeto Floresta + é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio de recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). Até 2026, a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais, apoiará projetos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e ações de inovação na Amazônia Legal.

Confira abaixo os documentos do projeto:

Apresentações realizadas pelo PNUD e MMA no Seminário

Relatório das oficinas do Plano de Participação e Engajamento.

Avaliação de Impacto Ambiental e Social

Plano de Gestão Ambiental e Social

FONTE: MMA

Ibama e órgãos parceiros monitoram mais de 1.500 cargas de madeira nativa sob regime de exportação

 

      Entre novembro e dezembro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) forneceu dados dos sistemas Documento de Origem Florestal (DOF), DOF-Exportação e das Guia Florestal (GF-Exportação) para viabilizar a Operação Forgery, a fim de coibir o contrabando de madeira ilegal.

      Neste período trafegaram 1.581 cargas de produtos florestais de origem nativa, de 109 espécies distintas, com despacho aduaneiro em 17 portos do país com destino a 41 países distintos e seus 199 destinatários no exterior. O volume total das cargas soma 32,4 mil m³ de madeira, com valor monetário de R$ 305,8 milhões.

      O envio das “planilhas com dados do sistema DOF, DOF-exportação e das GF-exportação”  ocorreu por meio de requerimento no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica celebrado neste ano entre o Ibama e a Polícia Federal, cujo objetivo é o fortalecimento da atuação conjunta em ações de inteligência, monitoramento, controle e fiscalização, combate aos crimes ambientais, compartilhamento de dados, informações, conhecimento e infraestrutura.

      O principal porto de exportação no período foi o de Paranaguá/PR, com cerca de 40% do volume total sob regime de exportação, seguido do Porto de Chibatão/AM e Porto de Navegantes/SC, com cerca de 10% cada.

      Cerca de 30% de todas as cargas têm como destino os Estados Unidos, sendo França e Países Baixos os principais destinos sucessores, com 10% cada. O principal produto exportado é o Decking, com cerca de 50% do total de cargas, das espécies Ipê (Handroanthus Serratifolius) e Cumarú (Dypterix Odorata).

     Todos os dados e informações são obtidos no Painel Analítico do DOF - Exportação desenvolvido pelo Ibama, que implementou rotinas automatizadas de monitoramento em tempo real das cargas destinadas à exportação, garantindo às suas unidades descentralizadas maior controle e assertividade tanto no processo autorizativo quanto no processo de fiscalização, a exemplo das operações denominadas “Retaguarda”.

Competência institucional e regramentos

        O monitoramento, controle e fiscalização do comércio exterior de produtos florestais de origem nativa é de competência do Ibama enquanto instituição anuente do Sistema de Comércio Exterior do Governo Federal.

    Atualmente as regras para exportação destes produtos são estabelecidas pelas Instruções Normativas Ibama nº 15/2011 e 13/2018 e Portarias Secex n° 19/2019 e 115/2021.  No presente, as INs nº 15/2011 e 13/2018 encontram-se em processo de revisão, com submissão à consulta pública:

• Ibama abre consulta pública para atualização da IN n° 15/2011.

  

Volume Exportado  - Top 15 países de Destino (em verde DOFs Exportação e em laranja GFs Exportação)

 

Rotas e Destinos – Top 15 países de Destino

 Fonte de dados: Painel analítico do DOF Exportação

Gestor da informação: Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo)

FONTE: IBAMA

 

Número de focos de queimadas em novembro é o mais baixo desde 2018

 Dados do INPE mostram redução mais expressiva na Amazônia, com queda de 35% nos focos de incêndio

        Em novembro deste ano foram registrados 11.596 focos de queimada, o número é o menor para o período desde 2018, quando os sistemas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectaram 13.014 pontos de calor. A Amazônia foi o bioma com a maior queda: 35%, saindo de 8.881 focos, há três anos, para 5.779 em 2021.

        O recorte do acumulado dos meses de janeiro a novembro também apontou baixa neste ano, quando comparado ao mesmo período de 2020. Na Amazônia, por exemplo, foram detectados 99.677 focos no ano passado e 73.497 em 2021, uma redução de 26%. Mas foi no Pantanal a queda mais expressiva, 63%. Para se ter uma ideia, em 2020 foram registrados mais de 21 mil focos de incêndio no bioma, número que caiu para pouco mais de 8 mil neste ano.

        Os resultados positivos são fruto da operação Guardiões do Bioma, que atuou de forma expressiva no combate às queimadas nos biomas brasileiros. A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, trabalhou de maneira integrada com os Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, além de Ibama ICMBio.

       O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforça que o trabalho conjunto é a principal ferramenta para combater incêndios e outros crimes florestais. “Essa integração entre Força Nacional, órgãos ambientais, estados e municípios é fundamental para que a gente possa enfrentar esse grande desafio que são as queimadas. É importante destacar também que o Governo Federal está honrando seu compromisso com a defesa do meio ambiente e está investindo no reforço da fiscalização contra crimes ambientais”, ressalta Leite.

        A pasta ambiental recebeu um acréscimo de R$ 270 milhões no orçamento deste ano. O dinheiro está sendo empregado na compra de equipamentos, veículos e sistemas de navegação. Com isso, os recursos subiram de R$ 228 milhões para R$ 478 milhões – só em 2021. Também já foram publicados os dois editais para contratação de 739 novos servidores que vão ampliar o quadro de fiscais do Ibama e do ICMBio. “A contratação desses 739 novos servidores vai ao encontro da determinação do presidente Bolsonaro de fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental. Com esta ação, reiteramos o compromisso do Governo Federal em trabalhar de maneira integrada para eliminar o desmatamento ilegal, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal”, pontua o ministro.

Guardiões do Bioma

        Em quatro meses, a operação contou com 9 mil homens atuando na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Mais de 17 mil focos de incêndio foram combatidos e 1.100 animais foram resgatados. A ação também apreendeu 5 mil m² de madeira, 32 máquinas e aplicou mais de 1,5 mil multas.

        “Os números mostram que a Operação Guardiões do Bioma é um sucesso. O Ministério da Justiça e Segurança Pública continuará atuando com força total em ações preventivas e repressivas, integrando as forças de segurança e órgãos ambientais, para identificar e punir os responsáveis por crimes ambientais”, destaca Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

Ministro do Meio Ambiente participa das comemorações do marco de 24 milhões de árvores plantadas na margem brasileira de Itaipu

Joaquim Leite destacou Itaipu Binacional como exemplo para o mundo na geração de energia limpa e sustentável

        O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participou nesta sexta-feira (03.12) da celebração e do plantio da 24 milionésima árvore nas áreas protegidas da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR). A marca faz parte de um programa iniciado há 42 anos, antes mesmo do início da operação da usina. “ Este feito mostra que o Brasil tem, sim, uma política sustentável, que protege a natureza, que protege a floresta, que usa racionalmente os recursos naturais e que gera menos emissão de gases de efeito estufa”, afirmou Leite, que lembrou ainda que Itaipu foi apresentada como exemplo de sustentabilidade para o mundo durante a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP26). Para ele, enquanto muitos países têm como meta ampliar a geração de energia limpa para os próximos 50 anos, no Brasil isso já é uma realidade.

        O evento contou ainda com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, do vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Sampaio, e do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira. Além dos conselheiros e demais diretores da Itaipu, parlamentares e prefeitos de municípios da região Oeste do Paraná, entre outras autoridades.

        Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, destacou que as duas pastas trabalham de maneira integrada, o que possibilitará a ampliação de novos investimentos em outras fontes de energia, como a eólica, solar e o biometano. “Realizamos o primeiro leilão de geração de energia de resíduos sólidos. Somos um país que já tem a matriz mais limpa do mundo e temos políticas públicas que não só matem a nossa matriz limpa, mas que se preocupa com saneamento, se preocupa com a saúde pública e, por isso, nós trabalhamos juntos”, pontuou Albuquerque.

        Nos últimos anos, Itaipu Binacional restaurou 34 mil hectares da Mata Atlântica, o equivalente a mais de 47 mil campos de futebol. “Os resultados alcançados pela Itaipu Binacional ao logo desses 42 anos, contribuíram diretamente para a segurança hídrica e energética, melhorando a qualidade da água que aflui ao reservatório, proporcionando excelentes condições para a conservação de espécies nativas da fauna e da flora, da Mata Atlântica”, disse o diretor-geral brasileiro da Itaipu, General João Francisco Ferreira.

Crescimento Verde

        Em discurso durante a solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, citou o reflorestamento às margens de Itaipu como exemplo do Programa de Crescimento Verde, lançado pelo Governo Federal há 2 meses. O programa prevê investimentos, incentivos e priorização de projetos sustentáveis.

        Leite ressaltou que o Brasil fará uma transição justa e responsável na direção de uma economia verde, comprometida com o uso racional dos recursos naturais, a redução de gases de efeito estufa e com a conservação florestal. “O Governo Federal entende que nós temos que acelerar, empreender, inovar e gerar o emprego verde. É assim que nós faremos a transformação que todos desejam. Sair de uma economia a base de combustíveis fósseis para uma economia a base de energia renovável”, afirmou.

        O Programa Nacional de Crescimento Verde oferece financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, priorizar concessão de licenças ambientais e gerar os chamados “empregos verdes”. Hoje, já existem linhas de crédito de bancos públicos — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por exemplo, — que chegam a R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis. O recurso contempla áreas de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável, mobilidade urbana, entre outras.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

Publicados os editais para contratação de 739 novos servidores para o Ibama e ICMBio

Contratação vai reforçar fiscalização e combate a crimes ambientais, especialmente na Amazônia

        Já estão no ar os editais para os concursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, são 739 vagas para cargos efetivos que vão reforçar as ações de fiscalização ambiental, em especial na região Amazônica.

        “A contratação desses 739 novos servidores vai ao encontro da determinação do presidente Bolsonaro de fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental. Com esta ação, reiteramos o compromisso do Governo Federal em trabalhar de maneira integrada para eliminar o desmatamento ilegal, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal”, pontua o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

        O impacto das novas contratações será de cerca de R$ 72 milhões, por ano. Os novos servidores deverão atuar em ações relativas ao licenciamento ambiental, ao controle de qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e, principalmente, à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.

Concurso Ibama
Total de vagas: 568
Remuneração: De R$ 4.063,34 (técnico) a R$ 8.547,64 (nível superior)
Inscrições: 1 a 20 de dezembro.
Data provável das provas objetivas: 30/01/2022
Acesse o edital

Concurso ICMBio
Total de vagas: 171
Remuneração: De R$ 3.605,34  (técnico) a R$ 8.089,64.  (nível superior)
Inscrições: 3 a 23 de dezembro.
Data provável das provas objetivas: 6/02/2022  
Acesse o edital

FONTE: Ministério do Meio Ambiente