Em fórum na China, secretário do MMA
destaca ações do governo brasileiro para garantir os vários usos dos recursos
hídricos no país.
A demanda pelo uso da água no Brasil cresceu 80% nas últimas duas
décadas. E a previsão é que aumente em 30% até 2030. Resultado do progresso
econômico e do processo de urbanização do país, esse quadro pode ser agravado
pela mudança do clima.
O alerta foi feito pelo secretário
de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Jair Tannús, ao apresentar as estratégias brasileiras de gestão da água,
em especial nas bacias dos rios Amazonas e São Francisco, durante o Fórum dos Grandes
Rios 2018, que termina nesta terça-feira (30), em Wuhan, na China.
Tannús explicou que, para garantir
um melhor planejamento da gestão da água, o Brasil é dividido em 12 regiões
hidrográficas, definidas em 2003 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH), órgão consultivo e regulador do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (SINGREH).
Segundo ele, o país detém 12% da
água doce do mundo, mas esse recurso é distribuído de forma desigual no
território nacional. Além disso, problemas de qualidade da água associados ao
uso crescente das bacias hidrográficas pelas atividades econômicas geram
conflitos que exigem soluções por parte do governo.
AMAZÔNIA
A região amazônica, segundo ele, é a que tem menos problemas. A
bacia hidrográfica do rio Amazonas é a maior reserva de água doce do país.
Abrange 73,6% dos recursos hídricos superficiais nacionais e 1/6 do total de
água doce dos rios lançados nos oceanos do mundo.
Além disso, a Amazônia é
responsável pelos chamados “rios voadores”, correntes de ar que trazem vapor de
água da floresta, na zona equatorial da América do Sul, até o norte da
Argentina.
Os “rios voadores”, de acordo com
ele, contribuem para o regime de chuvas de parte do território brasileiro, mais
especificamente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. “A quantidade de água
transportada pelos ‘rios voadores’ pode ser equivalente ou até maior que os
recursos hídricos superficiais disponíveis na região da própria Amazônia”,
garantiu.
NORDESTE
Já a região Nordeste do Brasil, afirmou o secretário, sofre com a
escassez de água. Nesse aspecto, o rio São Francisco, que corre em grande parte
pelos estados nordestinos, cumpre importante papel no desenvolvimento
sustentável da região.
O São Francisco tem, ainda, destaque
na cultura e no folclore regionais. “Essa história é celebrada em canções,
lendas e lembranças baseadas nas carrancas, uma espécie de escultura de madeira
colocada na proa dos barcos, destinada a afugentar os demônios”, contou o
secretário.
Ainda sobre o Nordeste, Tannús fez
questão de ressaltar o Programa Água Doce (PAD), coordenado pelo Ministério do
Meio Ambiente, que promove o uso sustentável dos recursos hídricos subterrâneos
e fornece água potável, por meio da dessalinização, para consumo humano em
comunidades difusas do Semiárido brasileiro.
REVITALIZAÇÃO
O secretário discorreu ainda sobre o Programa Nacional de
Revitalização de Bacias Hidrográficas. O programa busca implementar um conjunto
de ações integradas voltadas à preservação, conservação e recuperação de bacias
com o objetivo de promover maior disponibilidade de água em quantidade e
qualidade para os diversos usos.
Um dos instrumentos que
possibilita a revitalização das bacias hidrográficas, frisou ele, é o
zoneamento ecológico e econômico. Para a Amazônia Legal, o Macrozoneamento
Ecológico-Econômico (MacroZEE) foi elaborado por meio de um amplo processo de
discussão com representantes de diversos segmentos da sociedade civil,
notadamente movimentos sociais agroindustriais, industriais, rurais, povos e
comunidades tradicionais, acadêmicos e ONGs socioambientais.
Já o Macrozoneamento
Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi definido em
macrozonas e zonas, contendo as diretrizes de ação para a apropriação dos
recursos naturais da bacia por todos os segmentos sociais que vivem na região.
O secretário informou, ainda, que a gestão da água no Brasil é feita,
atualmente, com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), definida
na Lei das Águas, de 1997. “Essa política estruturou, dirigiu e
modernizou a gestão de recursos hídricos, produzindo avanços significativos na
área”, concluiu ele.
O FÓRUM
O Fórum Grandes Rios 2018 é
organizado pelo governo municipal de Wuhan, na China, e pela Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio do seu
escritório em Pequim. Tem como tema "Grandes Civilizações dos Rios –
Desenvolvimento de Alta Qualidade para um Futuro Sustentável".
Os debates concentram-se em três
eixos: “Grande Civilização Fluvial: Preservar e deixar evoluir seu patrimônio
natural e cultural”; “Museus da Água e Civilizações dos Grandes Rios -
Patrimônio, Memória e Senso de Lugar”; e “Desenvolvimento urbano ao longo de
grandes rios – reconectando a cidade com o rio”.
Desde
o início do fórum, aberto no domingo (28), delegados e convidados de diversas
partes do mundo debatem assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável,
cultura e ecologia das bacias dos grandes rios de seus países, tendo como
parâmetro o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas e a prosperidade das
cidades nessas áreas.
Na sessão de
encerramento, nesta terça (30), eles deverão aprovar uma nova versão da
Declaração do Fórum dos Grandes Rios. Além do secretário Jair Tannús, a
delegação brasileira conta com a participação do diretor-substituto de
Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso a Água do MMA, Henrique Veiga.
Por:
Ascom MMA (Ministério do Meio Ambiente)
Sândyla
Brenda – Assessoria Jurídica – Inama
