segunda-feira, 24 de julho de 2017

Ministério forma gestores no Espírito Santo









Curso ocorre na próxima semana em Cachoeiro
de Itapemirim (ES) e Linhares (ES). Ação integra
 a Agenda Ambiental na Administração Pública.

DA REDAÇÃO
O Espírito Santo será o próximo estado a receber o
 Programa Nacional de Formação e Capacitação de 
Gestores Ambientais (PNC). Na próxima semana,
 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá
 a capacitação nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim
 (24 e 25/07) e Linhares (26 e 27/07). O programa consiste
 em um curso semipresencial coordenado pelo MMA em
 parceria com a Secretária de Estado da Agricultura e 
Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo e
 outras instituições locais. 
O PNC é realizado por meio da Agenda Ambiental na
 Administração Pública (A3P), programa do MMA para a
 melhoria da eficiência dos órgãos públicos por meio
 de atividades capazes de gerar menos gastos e
 menor impacto sobre o meio ambiente.
O secretário de Articulação Institucional e Cidadania 
Ambiental do MMA, Edson Duarte, participará da abertura
 do curso em Cachoeiro do Itapemirim, nesta segunda-feira 
(24/07). Segundo ele, o tema ambiental perpassa todas
 as áreas da gestão pública, desde a economia,
 a educação e a saúde. “A ideia é capacitar e formar
 agentes públicos para conhecer e ter acesso a programas 
e recursos, nacionais e internacionais, que podem ser
 aplicados para melhorar a qualidade de vida no ambiente
 rural e urbano e promover a sustentabilidade”, explica. 
PÚBLICO
A formação tem como público alvo os gestores públicos 
ligados à temática do meio ambiente. O objetivo é
 desenvolver uma abordagem sistêmica e um conjunto 
de instrumentos de intervenção na realidade local,
 tendo a gestão ambiental como foco.
A modalidade do curso será semipresencial, com 16
 horas presenciais e 80 horas a distância, pela plataforma Moodle,
 o que permitirá a troca de experiências entre os participantes.
 As vagas são limitadas e as inscrições 
encerram-se nesta sexta-feira (21/07),
pelo e-mail programapnc.mma@gmail.com ou pelo telefone (27) 3019-8619.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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Edital promove sustentabilidade na siderurgia










DA REDAÇÃO 
Estão abertas as inscrições para chamada pública com
 o objetivo de garantir a sustentabilidade na siderurgia
 do país. Até 24 de agosto, os interessados poderão se
 candidatar para participar do “Mecanismo de Apoio
 ao Desenvolvimento, Melhoria e Demonstração de 
Tecnologias Sustentáveis de Produção e Uso de Carvão 
Vegetal na Indústria Siderúrgica”, inciativa do Ministério
 do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das
 Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do
 Projeto Siderurgia Sustentável. 
O objetivo do edital é selecionar instituições, públicas ou privadas,
 que prestem serviços para os setores de ferro-gusa, aço, 
ferroligas, de produção de carvão vegetal, ou que trabalhem
 com inovações produtivas e sustentabilidade e, que por meio 
de arranjos tecnológicos, possibilitem a produção sustentável do
 carvão vegetal e de seus coprodutos, bem como o estímulo ao
 uso desse termorredutor na indústria.
“A chamada pública em curso constitui uma das mais
 relevantes etapas do Projeto Siderurgia Sustentável”, 
destaca o secretário de Mudança do Clima e Florestas 
do MMA, Everton Lucero. “A seleção de tecnologias sustentáveis
 de produção e uso de carvão vegetal permitirá construir um
 mecanismo inovador de demonstração de reduções de
 emissões de gases de efeito estufa mensuráveis, 
passíveis de relato e verificáveis na siderurgia, um setor de extrema
 relevância para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)
 do Brasil ao Acordo de Paris”, acrescenta.
REDUÇÃO
No dia 31 de julho, ás 14h30, será realizada uma Audiência Pública,
 em Belo Horizonte, com objetivo de prestar esclarecimentos
 sobre o edital. Com o Mecanismo de Apoio, o Projeto Siderurgia
 Sustentável busca alcançar uma redução mínima de emissão de
 gases de efeito estufa de 270 kg CO2e/tonelada de carvão
 vegetal produzido, além de catalisar, no mínimo, uma capacidade
 produtiva de 80 mil toneladas de carvão vegetal ao ano com o
 uso de tecnologias e/ou processos sustentáveis.
O Projeto Siderurgia Sustentável é uma parceria entre 
PNUD e MMA com apoio dos ministérios de Ciência, 
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de Indústria,
 Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Governo do Estado
 de Minas Gerais. O projeto conta com recursos do 
Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).


SERVIÇO:
Audiência pública sobre o edital
Data: 31 de julho
Horário: 14h30
Local: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais,
 Auditório “Marco Túlio”, Rua da Bahia,
 1.600 - Bairro Lourdes – Belo Horizonte (MG)
Inscrições: enviar nome e instituição para
 siderugiasustentavel@gmail.com, até 27 de julho. 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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terça-feira, 18 de julho de 2017

Governo fortalece gestão costeira no país

Em Florianópolis, gestores analisam sistema 
que promove a segurança da zona litorânea. 
Mais de 45 milhões de pessoas vivem na costa do país.

Para fortalecer a gestão da zona litorânea do país, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram nesta semana o 5° Curso de Capacitação do Sistema de Modelagem Costeira (SMC BRASIL). Gestores do Sul e do Sudeste do país avaliaram, em Florianópolis (SC), o sistema que aprimora as análises das obras feitas na costa brasileira e, assim, garante a segurança da área.
O SMC-Brasil é um sistema que trabalha com modelagem e também dispõe de metodologias que produzem informações importantes para o planejamento e a qualificação das tomadas de decisões destinadas ao litoral brasileiro.
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) do MMA, Jair Tannús Junior, explicou que a zona costeira brasileira concentra grande parte da população do país, com cerca de 45 milhões de habitantes. A maioria deles está concentrada nas 16 regiões metropolitanas à beira-mar. “Os riscos de inundação nessas regiões estão fortemente relacionados ao avanço do mar, uma vez que se tratam de ambientes dinâmicos influenciados diretamente por ondas e correntes marinhas”, afirmou.
Segundo ele, o cenário está associado, também, a processos antrópicos (ação humana) que potencializam os efeitos da erosão e, assim, conferem à orla peculiaridades que requerem esforços permanentes para manutenção de seu equilíbrio dinâmico.
AVALIAÇÕES
O curso contou com a participação de cerca de 30 gestores do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O coordenador do projeto SMC Brasil, Antonio H. F. Klein, da UFSC, destacou que o sistema “é um conjunto de metodologias que visam preparar o Estado brasileiro por meio dos seus representantes e servidores para fazer melhores avaliações das obras costeiras implantadas ao longo do litoral do Brasil”. Segundo ele, o foco da 5° edição do curso SMC é fomentar a gestão de políticas e de intervenções estabelecidas para a área.
De acordo com o analista de infraestrutura Diego de Oliveira, do MMA, o curso abordou a execução de políticas e a compreensão dos problemas da zona litorânea. “O objetivo é que estes gestores públicos se capacitem para interpretar minimamente os resultados de uma modelagem customizada para o Brasil, com dados da costa brasileira”, explicou.
Para o professor Alessandro Filippo, vice-diretor da Faculdade de Oceanografia da UERJ, a iniciativa contribui para a instrumentalização da gestão integrada da costa brasileira. “Há várias questões estratégicas que precisam ser trabalhadas. A ideia é multiplicar a formação de recursos humanos com conhecimento nesta ferramenta de gestão”, afirmou.
O Brasil passou a deter competência para gerir a ferramenta do SMC-Brasil após a experiência adquirida pela UFSC, com a articulação do MMA, no que se refere ao arranjo federativo. A partir daí, no fim de 2016, foi celebrado um novo projeto com a UFSC denominado Capacitação de gestores e pesquisadores públicos atuantes na gestão costeira. Já houve cursos em São Paulo, Recife e Brasília. A previsão é que, no fim do ano, seja realizada a sexta edição da capacitação, voltada para gestores do Norte e do Nordeste, em Natal (RN).
O SISTEMA
Em 2010, o Brasil fechou acordo de cooperação técnica com o governo espanhol que viabilizou a troca de experiências para o desenvolvimento de um sistema semelhante ao usado na Espanha, adaptado à realidade brasileira. A medida resultou no desenvolvimento do Sistema de Modelagem Costeira Brasil (SMC Brasil).
Como continuidade dessa iniciativa, o Projeto Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira contribui para uma melhor gestão da costa brasileira, permitindo, entre outros, entender e propor soluções para problemas de erosão que ocorrem em quase 40% da costa brasileira, estudar impactos ambientais, delimitar zonas de domínio público e privado ao longo do litoral permitindo recuperar espaços públicos já ocupados e proteger as populações em áreas de risco.
Este projeto é baseado na transferência de metodologias de modelagem para o gerenciamento costeiro brasileiro, utilizando a ferramenta Sistema de  Modelagem Costeira (SMC) customizada para o Brasil, com dados da costa brasileira.

FONTE: MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do INAMA BRASIL


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