Ibama aplica R$ 5,6 mi em multas por extração de madeira no oeste do PA

Órgão ambiental detectou diversas irregularidades no Sisflora.
Áreas foram embargadas e equipamentos foram apreendidos.

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou um total de R$ 5,6 milhões em multas durante a Operação Tabebuia, no oeste do Pará. A operação iniciou no dia 24 de setembro com a intenção de investigar a extração ilegal de madeira no Projeto de Assentamento Corta Corda, na região do Curuatinga, que abrange os municípios de Santarém e Prainha.

O órgão ambiental vistoriou florestal nas proximidades e madeireiras e planos de manejo averiguou diversas irregularidades no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). Foram detectadas rotas inversas economicamente inviáveis, veículos incompatíveis com o transporte de madeira e lapso de tempo entre emissão e recebimento das guias de transporte, além de o Ibama ter encontrado madeira extraída de forma irregular dentro do projeto de assentamento.

Também foram retirados do Sisflora 4.976 m³ em créditos que, segundo o Ibama, seriam utilizados para acobertar a venda de madeira ilegal.Ao todo, foram lavrados 15 autos de infração, embargados 500 hectares de áreas, bem como quatro serrarias e um projeto de manejo, e apreendidos aproximadamente 11.350 m³ de madeira, o equivalente a R$ 3,5 milhões. Além disso, dois tratores, um caminhão e três motosserras também foram apreendidos.

O Ministério Público Federal acompanhou as ações do Ibama, e a operação contou com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretária de Estado do Meio Ambiente do Pará (Sema) e de policiais militares.

Acordo setorial para embalagens recebe sugestões até novembro

Prazo foi ampliado devido à grande quantidade de contribuições

Por: Rafaela Ribeiro – Edição: Marco Moreira

A consulta pública de logística reversa para embalagens em geral ,
encerrada no último dia 15, foi estendida e segue disponível para 
novas contribuições e sugestões até o dia 20 de novembro. 
A medida foi motivada pela grande quantidade de acessos e sugestões.
 Durante 30 dias (de 15 de setembro a 15 de outubro)
 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu 860 contribuições
 que estão sendo analisadas no âmbito interno e em seguida
 avaliadas pelo Comitê Orientador para a Implementação da
Logística Reversa (CORI).

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
 logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico
 e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos 
resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento,
em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.
 A lei dedicou especial atenção ao tema e definiu três diferentes
 instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação:
 regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.

 “Essa ampla participação demonstra o grande interesse e
envolvimento de todos os atores na implantação dessa cadeia”,
 destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
 Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão. “Estamos cientes da
 complexidade desse acordo e da necessidade de engajamento
de vários atores com interesses distintos. Por isso optamos
pela prorrogação do prazo de recebimento de contribuições
 depois de observados os procedimentos requeridos.”

 COMO PROCEDER

As contribuições deverão ser feitas no site Governo Eletrônico,
a fim de dar transparência e publicidade ao processo.
As sugestões recebidas estão disponíveis no mesmo endereço.
Após a manifestação do CORI, será fechado o texto final do acordo,
 seguida da assinatura pelo MMA e de todos os proponentes.
 A minuta da proposta de acordo de embalagens em geral
(as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem
acordos específicos) é assinada por 20 entidades representativas
 da cadeia de embalagens.

O comitê é formado por representantes dos ministérios do
Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
 Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir
 as regras para a implantação da logística reversa,
que garantirá retorno dos resíduos
(aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado)
 à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos.

Assessoria de Comunicação (61) 20282227

Links: 
Cadastre sua contribuição no site do Governo Eletrônico
Consulta pública embalagens em geral
Conheça a minuta do acordo setorial de embalagens em geral 

Senado pode questionar governo sobre situação do Rio São Francisco

Alberto Coutinho/AGECOM-BA

Aguarda designação de relator em Plenário requerimento do senador Kaká Andrade (PDT-SE) solicitando à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre a situação dos reservatórios de água ao longo do Rio São Francisco. O parlamentar está preocupado com os impactos da estiagem prolongada sobre a disponibilidade de água para consumo humano e atividades produtivas, como irrigação e transporte hidroviário.

“Não são raros relatos de cidades com problemas no abastecimento de água e prejuízos de agricultores que dependem de irrigação ou do transporte hidroviário, de aquicultores e empresários do ramo do turismo”, diz o parlamentar, ao justificar o pedido de informação à ministra.

Kaká Andrade observa que os problemas surgiram com a instalação de hidrelétricas no São Francisco, como Sobradinho e Três Marias, e foram agravados com as secas dos últimos anos.

Ele afirma que, para diminuir o risco de racionamento de energia elétrica, o governo tem alterado a vazão das usinas, reduzindo ao mínimo a liberação de água nas barragens, o que compromete o abastecimento e as atividades produtivas que dependem das águas do rio.

Com as informações solicitadas ao governo, diz ele, o Senado poderá conhecer a real situação dos reservatórios e os procedimentos adotados pelo Executivo para a gestão da bacia do São Francisco.

Nascentes

No final de setembro, o diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, Luiz Castanheira, revelou que a principal nascente do rio, localizada dentro do parque, havia secado. Ele disse à imprensa que a perda de volume na nascente já vinha preocupando os especialistas, mas a situação nunca havia chegado a esse ponto.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, também considera o quadro grave, já com reflexos no nível das barragens e na biodiversidade do São Francisco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ibama faz recadastramento de criadores de animais silvestres

Regras valem para criadores, zoológicos, abatedouros e curtumes.
Prazo para regularizar situação vai até 6 de dezembro.

   

Começa nesta segunda-feira (6) o recadastramento de animais silvestres junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele deve ser feito por criadores comerciais e científicos, zoológicos, abatedouros e curtumes.

O recadastramento é obrigatório para todos os estabelecimentos e criadores de animais silvestres autorizados. Maria Isabel Soares, coordenadora de Fauna do Ibama, explica que o recadastramento é necessário para que se tenha controle sobre o plantel existente nos empreendimentos, para se ter uma noção de quantos animais existem.

O cadastramento era realizado por meio de um processo de autorização, que determinava qual espécie o criador teria e ele só declarava quantos animais tinha anualmente, mas agora esse controle será em tempo real.

Quem não fizer o recadastramento estará sujeito às sanções administrativas e penais e as atividades relacionadas ao manejo de fauna podem ser suspensas.

O recadastramento deve ser feito até seis de dezembro pela internet. Clique aqui e acesse o site do Ibama.

Parque Nacional interdita trilhas mais altas pela proximidade do fogo

Área de muita altitude tem vegetação altamente inflamável.

Pedra do Sino e Morro do Açú estão fechados desde quarta-feira (15).

Fogo ameaça parte alta do parque e brigadistas vão pernoitar no local (Foto: Divulgação/ Rebio Araras)

travessia Petrópolis-Teresópolis pelo Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na Região Serrana do Rio, está impedida por conta da queimada que já consumiu 600 hectares de Mata Atlântica desde segunda-feira (13). Os principais atrativos turísticos do parque, que são a trilha da Pedra do Sino, em Teresópolis, e a do Açú, em Petrópolis, estão interditados desde quarta-feira (15). Na manhã desta quinta-feira (16), um sobrevoou feito na região mostrou que o fogo continua se alastrando. Uma aeronave da Polícia Civil vai transportar 37 brigadistas do parque e do Ibama que vão pernoitar no parque e atuar no enfrentamento.

Aeronave vai levar brigadistas a área de difícil
acesso (Foto: Divulgação/ Rebio Araras)

O objetivo dos brigadistas é conter as chamas que se deslocam para a parte alta do Parque Nacional, em pontos próximos às trilhas. Os atrativos recebem, em média, 500 pessoas nos fins de semana e o ponto mais alto fica a 2.265 metros de altitude. Segundo o chefe do Parnaso, Leandro Goulart, há possibilidade das trilhas serem liberadas nesta sexta-feira (17). “O fogo não chegou a área do município de Teresópolis, mas as chamas estão bem altas. Com o auxílio do helicóptero para o transporte da equipe, já que o local é de difícil acesso, acredito que será possível conter o fogo”, afirmou Leandro Goulart.

As chamas se alastraram e estão próximas ao campo de altitude, local de vegetação altamente inflamável. A região é rica em bromélias e orquídeas, tendo, inclusive, espécies raras.

Chamas ganharam força novamente na região do Mata Porcos (Foto: Fernanda Soares/G1)

O fogo recomeçou também na região do Mata Porcos, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Cavalo Baio. O incêndio havia sido controlado no local na terça-feira (14) e uma equipe de especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) chegou a realizar uma incursão no local nesta quarta-feira. O objetivo era fazer um levantamento do impacto sobre a flora e a fauna, além do possível resgate de animais feridos. “As chamas retornaram na parte mais alta, três quilômetros acima de onde a equipe esteve”, explicou o secretário executivo do Parnaso, Luiz Felipe Pimentel.

Os esforços também estão concentrados no trecho da BR-495, que faz limite com o parque, onde também há um foco de incêndio. Dez brigadistas estão no local.