INAMA BRASIL: Governo fortalece gestão costeira no país

Em Florianópolis, gestores analisam sistema
que promove a segurança da zona litorânea.
Mais de 45 milhões de pessoas vivem na costa do país.

Para fortalecer a gestão da zona litorânea do país, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram nesta semana o 5° Curso de Capacitação do Sistema de Modelagem Costeira (SMC BRASIL). Gestores do Sul e do Sudeste do país avaliaram, em Florianópolis (SC), o sistema que aprimora as análises das obras feitas na costa brasileira e, assim, garante a segurança da área.

O SMC-Brasil é um sistema que trabalha com modelagem e também dispõe de metodologias que produzem informações importantes para o planejamento e a qualificação das tomadas de decisões destinadas ao litoral brasileiro.

O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) do MMA, Jair Tannús Junior, explicou que a zona costeira brasileira concentra grande parte da população do país, com cerca de 45 milhões de habitantes. A maioria deles está concentrada nas 16 regiões metropolitanas à beira-mar. “Os riscos de inundação nessas regiões estão fortemente relacionados ao avanço do mar, uma vez que se tratam de ambientes dinâmicos influenciados diretamente por ondas e correntes marinhas”, afirmou.

Segundo ele, o cenário está associado, também, a processos antrópicos (ação humana) que potencializam os efeitos da erosão e, assim, conferem à orla peculiaridades que requerem esforços permanentes para manutenção de seu equilíbrio dinâmico.

AVALIAÇÕES

O curso contou com a participação de cerca de 30 gestores do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O coordenador do projeto SMC Brasil, Antonio H. F. Klein, da UFSC, destacou que o sistema “é um conjunto de metodologias que visam preparar o Estado brasileiro por meio dos seus representantes e servidores para fazer melhores avaliações das obras costeiras implantadas ao longo do litoral do Brasil”. Segundo ele, o foco da 5° edição do curso SMC é fomentar a gestão de políticas e de intervenções estabelecidas para a área.

De acordo com o analista de infraestrutura Diego de Oliveira, do MMA, o curso abordou a execução de políticas e a compreensão dos problemas da zona litorânea. “O objetivo é que estes gestores públicos se capacitem para interpretar minimamente os resultados de uma modelagem customizada para o Brasil, com dados da costa brasileira”, explicou.

Para o professor Alessandro Filippo, vice-diretor da Faculdade de Oceanografia da UERJ, a iniciativa contribui para a instrumentalização da gestão integrada da costa brasileira. “Há várias questões estratégicas que precisam ser trabalhadas. A ideia é multiplicar a formação de recursos humanos com conhecimento nesta ferramenta de gestão”, afirmou.

O Brasil passou a deter competência para gerir a ferramenta do SMC-Brasil após a experiência adquirida pela UFSC, com a articulação do MMA, no que se refere ao arranjo federativo. A partir daí, no fim de 2016, foi celebrado um novo projeto com a UFSC denominado Capacitação de gestores e pesquisadores públicos atuantes na gestão costeira. Já houve cursos em São Paulo, Recife e Brasília. A previsão é que, no fim do ano, seja realizada a sexta edição da capacitação, voltada para gestores do Norte e do Nordeste, em Natal (RN).

O SISTEMA

Em 2010, o Brasil fechou acordo de cooperação técnica com o governo espanhol que viabilizou a troca de experiências para o desenvolvimento de um sistema semelhante ao usado na Espanha, adaptado à realidade brasileira. A medida resultou no desenvolvimento do Sistema de Modelagem Costeira Brasil (SMC Brasil).

Como continuidade dessa iniciativa, o Projeto Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira contribui para uma melhor gestão da costa brasileira, permitindo, entre outros, entender e propor soluções para problemas de erosão que ocorrem em quase 40% da costa brasileira, estudar impactos ambientais, delimitar zonas de domínio público e privado ao longo do litoral permitindo recuperar espaços públicos já ocupados e proteger as populações em áreas de risco.

Este projeto é baseado na transferência de metodologias de modelagem para o gerenciamento costeiro brasileiro, utilizando a ferramenta Sistema de Modelagem Costeira (SMC) customizada para o Brasil, com dados da costa brasileira.

FONTE: MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do INAMA BRASIL