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Projeto atuará na Caatinga
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Caatinga, Pantanal e Pampa estão no foco do projeto
que encerra sua missão de arranque entre os parceiros
envolvidos na iniciativa.
Brasília (15/06/2018) – Com o objetivo de promover a conservação
da biodiversidade da Caatinga, Pampa e do Pantanal,
o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou a Missão de Arranque
do Projeto GEF-Terrestre. Essa etapa tem por objetivo apresentar aos
parceiros os objetivos, o conteúdo técnico e os resultados
esperados do projeto.
A coordenadora de Fomento ao Sistema Nacional de Unidades
de Conservação do MMA, Mariana Pereira, explicou que a ideia é
nivelar normas e procedimentos entre o BID (agência implementadora),
o Funbio (agência executora) e o MMA (coordenador do projeto)
para elaborar ferramentas de gestão que subsidiarão a construção do
Plano de Execução Plurianual (PEP) e do Plano Operacional Anual (POA).
O programa conta com recursos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), que disponibilizou US$ 32.621.820 para
serem executados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio) no prazo de cinco anos, para expandir a área abrangida
por unidades de conservação (UCs), melhorar a efetividade de
gestão das UCs, recuperar áreas degradadas, proteger espécies
ameaçadas e engajar as comunidades locais.
Para isso, o projeto conta com três estratégias principais:
a expansão e consolidação do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC) e o aumento da efetividade
de conservação das já existentes; a restauração da vegetação nativa;
e com os planos de ação nacionais de espécies ameaçadas.
Essa é a última etapa antes da assinatura dos acordos
de cooperação com os executores. A Secretaria de Biodiversidade
do MMA prevê para agosto a última etapa do projeto, a realização
das oficinas de planejamento para a execução da proposta.
BIOMAS
A diretora do Departamento de Áreas Protegidas do MMA,
Moara Giasson, explicou que o projeto visa contemplar áreas
menos favorecidas. "Destaco a importância de termos um projeto
com foco nos biomas menos protegidos do país em termos de
percentual de áreas protegidas, e que irá apoiar a criação de
novas unidades de conservação em cada um deles, com objetivo
de aproximar o Brasil do cumprimento das metas e compromissos
internacionais assumidos frente à Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB)", disse a diretora.
Moara Giasson destacou, ainda, que o projeto tem várias frentes
de atuação. "Prevê apoio ao manejo sustentável de recursos naturais
por comunidades nas áreas onde é permitido uso ou no entorno de UCs
de proteção integral, de forma a reduzir as pressões negativas
a essas UCs. Também vai apoiar o desenvolvimento do projeto de
reintrodução da ararinha-azul na natureza, na Caatinga baiana",
adiantou ela.
A implementação será feita em parceria com instituições como
gãos estaduais de meio ambiente dos seguintes estados: Bahia,
Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Alagoas.
PROJETOS
Além do GEF-Terrestre, o MMA lançou outros dois projetos para
proteção da fauna e da flora brasileiras: o Pró-Espécies e o Paisagens
Sustentáveis da Amazônia. As medidas foram anunciadas no Dia
Internacional da Biodiversidade (22/05) e são resultado de
acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais.
Ao todo, os projetos preveem repasses no valor de US$ 106,3 milhões.
O Projeto GEF-Terrestre está alinhado aos princípios da CDB,
da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do
Clima (UNFCCC) e às políticas nacionais para a conservação
da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
Por: Bruno Romeo/ Ascom MMA
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