quinta-feira, 7 de março de 2019

Pau Brasil avança na concessão de serviços

Parque nacional no sul da Bahia lança marco inaugural das obras que serão feitas em parceria com a iniciativa privada e vão melhorar o atendimento aos turistas. Ministro do Meio Ambiente destacou a importância da iniciativa .

Crédito: Ramilla Rodrigues

Ministro Ricardo Salles (E) durante evento no Parque Nacional do Pau Brasil, na Bahia: mais estrutura para receber os visitantes.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), fez nesta quarta-feira (27/02) lançamento da placa inaugural das obras de concessão de serviços de apoio aos turistas no Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro (BA). O evento contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, além de autoridades locais.

            “Celebramos aqui o redescobrimento do Brasil sob a ótica do turismo e da conservação. Os parques nacionais precisam acolher o turista. Só dessa maneira as pessoas vão reconhecer a importância dos recursos naturais”, disse o ministro Ricardo Salles.
            O ministro também enfatizou a importância da participação da iniciativa privada na preservação das áreas protegidas. “A participação da iniciativa privada é fundamental pois o Estado brasileiro possui várias outras demandas. Investir no ecoturismo é uma oportunidade de envolvimento do setor privado e que ele traga toda a sua experiência para o setor público”.

LICITAÇÃO
            A concessionária parceira do Parque Nacional do Pau Brasil é a Hope Recursos Humanos S/A, que venceu a licitação. A empresa já atua no Parque Nacional da Serra dos Órgãos e também vai administrar os serviços de uso público no Parque Nacional do Itatiaia, ambos no Rio de Janeiro.
            “Esse momento marca definitivamente a presença da concessão aqui no Parque Nacional do Pau Brasil. A nossa expectativa é a melhor possível. Vamos trazer novas opções de entretenimento, cultura e história para a população local e turistas”, afirmou o representante da Hope, Bruno Belisário.
            No parque do Pau Brasil, a empresa operará os serviços de cobrança de ingressos, transporte interno, estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, espaço do ciclista, centro de visitantes, campismo, tirolesa e passarelas suspensas. As obras ainda incluem sinalização e iluminação.

CONTRATO
            O contrato tem duração de quinze anos. Nesse período, a empresa terá que fazer investimentos estimados em R$ 7,2 milhões para melhoria da infraestrutura de apoio aos visitantes. Além disso, o edital prevê um repasse de R$ 6,7 milhões para o ICMBio durante esse mesmo período.
            Para o chefe do Parque Nacional do Pau Brasil, Fábio Faraco, a concessão será uma oportunidade para melhorar ainda mais a visitação. “Em Porto Seguro, a maior parte do turismo é o de praia. Dotando o parque de melhor infraestrutura e conforto ao visitante, pretendemos nos tornar mais uma opção de lazer e diversão na natureza para os turistas”.

NÃO É PRIVATIZAÇÃO
            A concessão não é privatização. Nas concessões, as empresas ganham o direito de operar serviços de apoio a visitação por um determinado período de tempo e, em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades.
            A gestão territorial e administrativa (conservação, proteção e pesquisa) das unidades de conservação continuam sob o controle do governo. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar atividades como hospedagem e alimentação. O foco do Instituto é na conservação.
            A população local também é beneficiada. A concessão aumenta as ofertas de emprego disponíveis na região. “Os ingressos para a comunidade local terão preços diferenciados. Com isso, esperamos que o parque se consolide como uma opção de lazer e convivência”, disse Faraco.


FONTE: Ascom MMA – com informações do ICMBio (Ramilla Rodrigues)

POR: Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA

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