Após receber denúncias de que botos são sacrificados para servir de isca na pesca do peixe piracatinga em algumas localidades na Amazônia, e da existência de riscos à saúde pública no consumo do pescado, autoridades ligadas ao Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal decidiram, em Brasília, desencadear uma série de operações e providências para impedir essas práticas.
As denúncias envolvem ainda falsificação, lesão aos direitos do consumidor e trabalho infantil ou em condições análogas a escravo, de acordo com Mutsuo Asano Filho, diretor do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e coordenador do plano nacional.
Tendo em vista a gravidade dos relatos, as autoridades do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal – que conta com representantes dos ministérios e órgãos da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Justiça, Agricultura e Defesa - decidiram reforçar a fiscalização e promover uma moratória de seis meses no transporte e na comercialização da piracatinga, exceto quando proveniente da aquicultura. Uma medida conjunta do MPA e MMA, com tal finalidade, será publicada em breve. O prazo servirá para avaliar a amplitude do problema, as práticas envolvidas e as melhores estratégias de combate às irregularidades.
Peixe necrófago
De porte médio – alcança até 45 centímetros – a piracatinga (Calophysus macropterus) é encontrada, sobretudo, na bacia Solimões/Amazonas. Espécie oportunista, ingere alimentos de origem animal e vegetal, inclusive carcaça de animais mortos, sendo por isso conhecida pelos ribeirinhos por “urubu d’água”.
Embora seja considerada um alimento pouco nobre na região Norte, a espécie, conforme as denúncias, vem sendo processada em frigoríficos para venda de filés em feiras e supermercados com os nomes sugestivos de “douradinha” ou “piratinga”, o que leva o consumidor a incorrer em erro.
A sanidade desse pescado está sendo questionada, já que pode conter substâncias químicas prejudiciais à saúde pública. A venda do peixe para outros estados – como São Paulo e Rio Grande do Sul – pode estar sendo feita sem inspeção federal e falsificada como pescados mais nobres, a exemplo da piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti) e da dourada (B. flavicans). Outra denúncia é de que a piracatinga, da família dos bagues, vem sendo exportada ilegalmente para a Colômbia, onde tem aceitação de mercado.
A matança de boto-cinza e principalmente de boto-cor-de-rosa – que vive exclusivamente nos rios da bacia Amazônica e do Orinoco – seria devido à sua carne em decomposição ser atrativa para o peixe. A captura de boto é considerada um grave crime ambiental. Também está sendo investigada a utilização de carne de jacaré para a mesma finalidade.
Já o trabalho infantil ou escravo pode estar ocorrendo não apenas nas atividades de pesca como na de beneficiamento do pescado.
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