Prazo foi ampliado devido à grande quantidade de contribuições
Por: Rafaela Ribeiro – Edição: Marco Moreira
A consulta pública de logística reversa para embalagens em geral ,
encerrada no último dia 15, foi estendida e segue disponível para
novas contribuições e sugestões até o dia 20 de novembro.
A medida foi motivada pela grande quantidade de acessos e sugestões.
Durante 30 dias (de 15 de setembro a 15 de outubro)
o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu 860 contribuições
que estão sendo analisadas no âmbito interno e em seguida
avaliadas pelo Comitê Orientador para a Implementação da
Logística Reversa (CORI).
encerrada no último dia 15, foi estendida e segue disponível para
novas contribuições e sugestões até o dia 20 de novembro.
A medida foi motivada pela grande quantidade de acessos e sugestões.
Durante 30 dias (de 15 de setembro a 15 de outubro)
o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu 860 contribuições
que estão sendo analisadas no âmbito interno e em seguida
avaliadas pelo Comitê Orientador para a Implementação da
Logística Reversa (CORI).
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico
e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos
resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento,
em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.
A lei dedicou especial atenção ao tema e definiu três diferentes
instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação:
regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.
logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico
e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos
resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento,
em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.
A lei dedicou especial atenção ao tema e definiu três diferentes
instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação:
regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.
“Essa ampla participação demonstra o grande interesse e
envolvimento de todos os atores na implantação dessa cadeia”,
destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão. “Estamos cientes da
complexidade desse acordo e da necessidade de engajamento
de vários atores com interesses distintos. Por isso optamos
pela prorrogação do prazo de recebimento de contribuições
depois de observados os procedimentos requeridos.”
envolvimento de todos os atores na implantação dessa cadeia”,
destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão. “Estamos cientes da
complexidade desse acordo e da necessidade de engajamento
de vários atores com interesses distintos. Por isso optamos
pela prorrogação do prazo de recebimento de contribuições
depois de observados os procedimentos requeridos.”
COMO PROCEDER
As contribuições deverão ser feitas no site Governo Eletrônico,
a fim de dar transparência e publicidade ao processo.
As sugestões recebidas estão disponíveis no mesmo endereço.
Após a manifestação do CORI, será fechado o texto final do acordo,
seguida da assinatura pelo MMA e de todos os proponentes.
A minuta da proposta de acordo de embalagens em geral
(as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem
acordos específicos) é assinada por 20 entidades representativas
da cadeia de embalagens.
a fim de dar transparência e publicidade ao processo.
As sugestões recebidas estão disponíveis no mesmo endereço.
Após a manifestação do CORI, será fechado o texto final do acordo,
seguida da assinatura pelo MMA e de todos os proponentes.
A minuta da proposta de acordo de embalagens em geral
(as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem
acordos específicos) é assinada por 20 entidades representativas
da cadeia de embalagens.
O comitê é formado por representantes dos ministérios do
Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir
as regras para a implantação da logística reversa,
que garantirá retorno dos resíduos
(aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado)
à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos.
Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir
as regras para a implantação da logística reversa,
que garantirá retorno dos resíduos
(aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado)
à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos.
Assessoria de Comunicação (61) 20282227
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