Ministra vai ao Conama e define prioridades

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Na abertura da 118ª reunião do colegiado, Izabella Teixeira pede aos
 conselheiros ênfase para o combate ao desmatamento, a mitigação das 
mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade.

Por: Lucas Tolentino - Editor: Marco Moreira

O combate ao desmatamento,
 a mitigação das mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade
ficarão entre as prioridades do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
 A ministra do Meio Ambiente e presidente do colegiado, Izabella Teixeira,
defendeu, nesta quarta-feira (27/05),
atenção especial aos assuntos na abertura da 118ª Reunião Ordinária.
 A pauta inclui propostas de resoluções e revisões sobre recuperação
de ambientes hídricos e reclassificação dos resíduos de tintas.

A posição brasileira de liderança no corte das emissões de gases de
 efeito estufa deve estimular a adoção de novas medidas no âmbito do
aquecimento global. “O Brasil é quem mais reduz e tem comportamento
de país desenvolvido frente ao clima”, ressaltou Izabella. Para a ministra,
 o Conama tem o papel de contribuir para o processo.
“É preciso definir quais serão as rotas do país para encontrar,
em menor espaço de tempo, a economia de baixo carbono”, acrescentou.?

 CORTE DE EMISSÕES

O destaque conferido à questão climática decorre da aproximação
da 21ª Conferência das Partes (COP 21),
marcada para ocorrer no fim deste ano, em Paris.
A Cúpula das Nações Unidas deverá definir o novo acordo internacional
de corte de emissões. Segundo a ministra,
essa é o principal motivo pelo qual o assunto deverá figurar no centro
das diversas instâncias de debates a nível nacional e internacional.
 “Todas as reuniões incluirão a discussão sobre o clima”, justificou.

Mesmo com os recordes de redução do desmatamento da Amazônia
alcançados nos últimos anos, a intenção é engrossar as ações de fiscalização,
 controle e monitoramento.
A ministra fez um apelo aos conselheiros para que endureçam
as legislações estaduais de proibição do uso do “correntão”
- que consiste em amarrar grossas correntes a tratores para
a derrubada da floresta. “Não é possível que se compactue com essa prática”,
 enfatizou.

A ministra frisou a necessidade de formulação de decretos estaduais
capazes de banir a atividade ilegal. De acordo com ela,
o governo federal não tem competência legal para editar normas de
 proibição desse tipo de prática.
 “A iniciativa tem de partir dos Estados da Amazônia”,
 acrescentou. No que diz respeito à fiscalização,
 já foram apreendidos 132 tratores, 159 caminhões e 461 motosserras,
além de aplicados R$ 2,1 bilhões em multas
 decorrentes do desmatamento ilegal.

A proteção da fauna e da flora presentes nos biomas
brasileiros também foi apontada como medida essencial.
A ministra comemorou o Novo Marco Legal da Biodiversidade,
promulgado na última semana por meio da Lei nº 13.123,
de 20 de maio de 2015,
que define o acesso ao patrimônio genético e outras questões.
No entanto, listou atividades consideradas inadmissíveis como a
caça de onças em unidades de conservação.
“Temos que ter a visão da fauna como patrimônio nacional”, alertou.