Captura do caranguejo-uçá é proibida em 10 estados

Caranguejo-uçá

Foto: Acervo ICMBio

Brasília - Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura,

 Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicaram no

 Diário Oficial da União (DOU)  

a Instrução Normativa Interministerial nº 6, 

que estabelece medidas de proteção ao

 caranguejo-uçá (espécie Ucides cordatus) 

durante a "andada", período em que ocorre 

sua reprodução. A norma é uma reedição dos regulamentos 

publicados em anos anteriores, com alterações nas datas para

 adequá-las às previsões dos períodos de "andada" da espécie

 neste e nos próximos dois anos.

A Instrução Normativa proíbe a captura, o transporte, 

o beneficiamento, a industrialização e a comercialização 

de qualquer indivíduo da espécie em 10 estados do país:

 Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,

 Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

 A regra vigora em todo o território dos estados.

 A "andada" pode ocorrer de novembro a março, 

com picos em janeiro, e geralmente se inicia um dia após

 a lua cheia ou nova, prolongando-se por até 6 dias.

Aqueles que exercem atividades envolvendo o caranguejo-uçá 

descritas na Instrução Normativa deverão informar ao Ibama

 ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da 

Biodiversidade (ICMBio) a relação detalhada dos estoques

 dos animais até o último dia útil que antecede cada 

período de "andada". O transporte dos estoques deverá

 ser acompanhado de autorização emitida pelo Ibama, 

da origem até o destino final.

O fenômeno da "andada", também conhecido pelas

 comunidades litorâneas como andança, corrida ou carnaval, 

consiste no encontro de machos e fêmeas, que saem de suas

 galerias e caminham ativamente pelos manguezais,

 com os machos liberando espumas e lutando entre si para 

atrair as fêmeas. "Por causa da grande quantidade de animais 

fora de suas tocas durante o evento reprodutivo, 

os caranguejos-uçá tornam-se vulneráveis à captura,

 razão pela qual essa atividade precisa ser restrita nesse período. 

Com as férias de verão em janeiro,

 o período se torna ainda mais sensível", 

diz o coordenador de Recursos Pesqueiros do Ibama, Henrique Anatole.

Períodos de proibição em 2017:

1° período: de 13 a 18 de janeiro e de 28 de janeiro a 02 de fevereiro;
2° período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março;
3° período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.

Períodos de proibição em 2018:

1° período: 2 a 7 de janeiro e de 17 a 22 de janeiro;
2° período: 1º a 6 de fevereiro e de 16 a 21 de fevereiro;
3° período: 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.

Períodos de proibição em 2019:

1° período: 6 a 11 de janeiro e de 22 a 27 de janeiro;
2° período: 5 a 10 de fevereiro e de 20 a 25 de fevereiro;
3° período: 7 a 12 de março e de 21 a 26 de março.

Informações mais detalhadas sobre a espécie e sua

 pescaria estão disponíveis no livro 

"O uso da biodiversidade aquática no Brasil: uma avaliação com foco na pesca"

, publicado no site do Ibama, escrito por José Dias Neto e 

Jacinta de Fátima Oliveira, analistas ambientais do Instituto.

Mais informações:
• Instrução Normativa Interministerial nº 6• O uso da biodiversidade aquática no Brasil: 

uma avaliação com foco na pesca

Assessoria de Comunicação do Ibama
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