Acordo para embalagens está em fase final

Embalagens representam 70% do lixo seco

A análise jurídica do texto do acordo setorial para a implantação
do sistema de logística reversa de "embalagens em geral"
deverá estar pronta nos próximos dias, e em seguida
seguirá para o chamado “grupo de coalizão”, como se
autodenominam as 22 associações que representam comércio,
indústria e distribuidores de produtos domésticos, como alimentos
 e bebidas. O setor deverá voltar a discutir a redação ainda
em fevereiro.

“Essa nova discussão será muito importante para finalizar esse
 acordo setorial. Os próximos dias serão decisivos para as
negociações com os setores que devem cumprir a logística
reversa”, acentua a diretora de Ambiente Urbano do MMA,
Zilda Veloso.

O texto do acordo foi submetido à consulta pública,
entre 15 de setembro e 15 de outubro do ano passado,
e foram recebidas mais de 900 sugestões de alterações.
A intensa participação trouxe opiniões de representantes
 de municípios, recicladores, órgãos ambientais e sociedade civil.

“Essencialmente, o Ministério do Meio Ambiente media as
negociações para que seja feita a separação de materiais
seco e orgânico, a redução de resíduos e o encaminhamento
de embalagens para o mercado de reciclagem”, explica Zilda.

Atingir essa meta é um bom negócio em todos os sentidos.
A diretora comenta que no Brasil cerca de 50% do descarte
 é lixo orgânico, 35% lixo seco e os outros 15% são outros materiais,
 incluindo os rejeitos (que não têm possibilidade de reciclagem,
ou por questões técnicas ou econômicas de cada região).
Do lixo seco, cerca de 70% são embalagens.

SUCESSO

Esse será o terceiro acordo setorial definido entre as
cinco cadeias produtivas que serão responsáveis pela
logística reversa prevista pela Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei 12.305/10). As cinco cadeias foram
pelo Comitê Orientador da Logística Reversa (Cori),
 composto pelos Ministérios do Meio Ambiente, Fazenda,
Indústria e Comércio, Saúde e Agricultura.

No ano passado, o setor privado assinou contrato para
a destinação de lâmpadas. E o acordo para o correto
descarte de embalagens de lubrificantes já está funcionando
na prática. Em 2005, o setor criou uma entidade gestora,
 que cresceu e se transformou no Instituto Jogue Limpo.
Hoje presente em 14 estados e no Distrito Federal,
já supera 330 milhões de embalagens encaminhadas para
reciclagem. 

PRÓXIMOS PASSOS

As expectativas a partir de agora serão os acordos dos setores
de medicamentos e de eletroeletrônicos. Importadores,
 fabricantes e o comércio varejista de remédios estão em
negociação e devem apresentar propostas no início deste ano.
 E o setor de eletroeletrônicos apresentou reivindicações que
 ainda estão sendo analisadas.

“Depois que concluirmos esses acordos, passaremos a rever
 os acordos que foram feitas por outras cadeias produtivas,
 antes da Lei 12.305”, afirma Zilda Veloso. Ela se refere
aos setores de agrotóxicos, pneus, lubrificantes, pilhas e baterias.

A diretora de Ambiente Urbano comenta que o setor de
 agrotóxicos consegue recolher mais de 94% das embalagens
 que são colocadas pela indústria no comércio.
 Fato que ela considera inédito no mundo.
A “Lei dos Agrotóxicos” (Lei 7.802/89) foi sancionada em 1989,
 e em 2000 foi alterada para incluir a obrigação de
 reciclagem de embalagens. Até então os agricultores enterravam,
queimavam, jogavam nos rios ou nas lavouras,
 com riscos para o meio ambiente e para a saúde.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
 - Telefone: 61.2028 1227

Por: Cristina Ávila - Edição: Vicente Tardin