Bate-papo será transmitido ao vivo, na quarta-feira (03/06),
às 11h, pelo YouTube, e esclarecerá questões enviadas
pelas redes sociais com a hashtag #LeiDaBiodiversidade
Por: Lucas Tolentino - Editor: Sérgio Maggio
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove,
nesta quarta-feira (03/06), às 11h, transmissão ao vivo no
canal YouTube do MMA, sobre o novo marco legal da biodiversidade.
Batizado de “hangout on air”, o bate-papo terá a presença
do diretor de Patrimônio Genético do MMA, Rafael Marques,
e da coordenadora-geral de Ecossistema do (Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), Andrea Portela.
Os internautas podem participar enviando perguntas pelas redes
sociais. Basta marcar a postagem com a hashtag #LeiDaBiodiversidade.
LEGISLAÇÃO
A Lei nº 13.123, que define o novo marco legal da biodiversidade,
foi sancionada no dia 20 de maio de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff.
Em seu escopo, o dispositivo define o acesso ao patrimônio genético
e ao conhecimento tradicional associado e normatiza a repartição
de benefícios. O objetivo é desburocratizar o processo e estimular o
desenvolvimento sustentável e a pesquisa científica no País.
Com as novas regras, os povos indígenas, as comunidades tradicionais
e os agricultores familiares passam a ter direito de participar das decisões
relacionadas à conservação e ao uso sustentável de seus conhecimentos
tradicionais. “Esse processo integra 300 povos e comunidades tradicionais
e mostra que o País é capaz de se desenvolver sem deixar sua
população para trás”, destacou a presidenta Dilma Rousseff,
na cerimônia de sanção da lei.
Nos últimos 12 anos, foram firmados apenas 136 contratos de
repartição de benefícios (80% deles nos últimos três anos)
devido à antiga legislação. Agora, a nova lei deve agilizar
o processo. Os pesquisadores, por exemplo, precisarão fazer
apenas um cadastro simplificado para estudar a biodiversidade
brasileira. Só será necessário solicitar autorização
prévia para trabalhos realizados em áreas de fronteira
e sob jurisdição do Comando da Marinha.
HANGOUT ON AIR
Quando: Quarta-feira (03/06), às 11h
Hangout On Air:
Transmissão pelo YouTube:
Como participar: Perguntas devem ser enviadas pelas redes
sociais com a hashtag #LeiDaBiodiversidade
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1753
Nenhum comentário:
Postar um comentário