Portaria do MMA formaliza reconhecimento de
áreas que abrigam espécies classificadas como
em perigo ou criticamente em perigo.
Brasília (20/07/2018) - Os Sítios da Aliança Brasileira para
Extinção Zero, chamados de Sítios BAZE (sigla em inglês),
foram reconhecidos pela Portaria nº 287, do Ministério do
Meio Ambiente (MMA). O dispositivo reconhece as áreas que
abrigam os últimos refúgios de espécies ameaçadas de extinção,
nas categorias "em perigo" ou "criticamente em perigo",
e cuja distribuição geográfica seja restrita a um ou poucos
locais muito próximos entre si.
O objetivo é auxiliar no direcionamento de políticas públicas e
esforços de conservação para essas áreas, frente ao risco iminente
de extinção das espécies. O próximo passo será a publicação do
mapa de Sítios BAZE, atualizado em 2017 a partir da Lista
Oficial de Espécies da Fauna e Flora Brasileira Ameaçadas
de Extinção. Entre elas, está o entufado baiano
(Merulaxis stresemanni), classificado como criticamente em perigo.
A Portaria internaliza essa estratégia de conservação na legislação
do País e fortalece, assim, a Aliança Brasileira para Extinção Zero,
iniciada em 2006 e inspirada em uma iniciativa global criada
seis anos antes, a Aliança para Extinção Zero (AZE).
A AZE reúne instituições que identificam e protegem os
últimos refúgios de espécies ameaçadas e subsidia o
estabelecimento de estratégias e políticas de conservação da
biodiversidade em diversos países.
METAS
A iniciativa contribui para o alcance das Metas de Aichi da
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em especial
as de número 11, voltada para a conservação de áreas de
particular importância para a biodiversidade, e de número 12,
com foco em evitar a extinção de espécies. Essas metas foram
definidas em nível global, no âmbito da CDB, e devem ser
atingidas até 2020.
O Brasil também tem conduzido discussão com outros países
megadiversos, em busca do reconhecimento dos esforços da
Aliança para Extinção Zero como ferramenta para acelerar o
cumprimento das Metas de Aichi. No início do mês, em Montreal,
a delegação brasileira conseguiu que a iniciativa fosse incluída
na recomendação que será apreciada pelas nações signatárias
da CDB na próxima Conferência das Partes, a COP 14, que
ocorrerá em novembro, no Egito.
Por: Ascom MMA
Por: Ascom MMA
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
INAMABRASIL
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