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Kalunga: quilombo em GO
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Reunido em Brasília (DF) até o dia 25, grupo vai debater a
criação da Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (GTAQ).
Brasília (24/07/2018) - Representantes de comunidades quilombolas
de todo o país estão reunidos em Brasília, entre esta segunda e
a quarta-feira (25), para discutir o texto final da proposta de criação
da Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (GTAQ). A oficina
nacional é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente,
por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável (SEDR), com o objetivo de promover o diálogo sobre
as proposições de diretrizes e objetivos para a GTAQ, colhidas
em sete oficinas territoriais ocorridas no primeiro semestre.
A GTAQ busca garantir e promover a proteção, conservação e
manejo sustentável dos recursos naturais e a valorização cultural
dos territórios quilombolas, contemplando o conjunto de comunidades
quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares,
independentemente da situação fundiária de seus territórios.
A agenda contribui para a definição territorial e para que os
quilombolas acessem outras políticas públicas. Possibilita ainda
que os quilombolas planejem os caminhos de desenvolvimento
de suas comunidades com autonomia, protagonismo e respeito ao
seu direito de ser consultados de forma livre, prévia e informada.
Também aproxima as comunidades quilombolas das políticas ambientais
e internaliza o tema nos órgãos públicos.
De acordo com estimativa da Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o Brasil possui
entre 5 e 6 mil comunidades quilombolas. Destas, 2.997 são
certificadas pela Fundação Cultural Palmares e 151 territórios são
titulados pelo INCRA, sendo que existem 1.692 processos de
regularização fundiária abertos no órgão.
HISTÓRICO
A criação do Grupo de Trabalho de Gestão Territorial e Ambiental
dos Territórios Quilombolas, em 2013, deu início às discussões para
criação da GTAQ. Em julho de 2016, foi criado um novo grupo para
diálogo, coordenado pelo MMA e do qual participam INCRA,
Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR),
Fundação Cultural Palmares, Serviço Florestal Brasileiros e ICMBio.
O modelo atual de debate incluiu sete oficinas territoriais,
em cinco biomas.
Por: Waleska Barbosa/ MMA
FONTE-MMA
Assessoria de Comunicação Social (INAMABRASIL)
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